Abcon promove ‘Conexões Saneamento 25’ em Brasília para avaliar cinco anos do marco legal
da Agência iNFRA Os cinco anos do marco legal do saneamento serão tema do encontro “Conexões Saneamento 25”, para debater os principais desafios para o setor. As inscrições para o evento podem ser feitas neste link. Organizado pela Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), o encontro em Brasília ao […]
Redução de alíquota para saneamento deve cair em votação na Câmara dos Deputados
Marília Sena, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deve retirar o benefício ao saneamento da regulamentação da Reforma Tributária. O PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, aprovado no Senado na última quinta-feira (12), previa a redução da alíquota de 60% do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e do CBS (Contribuição Social sobre Bens e […]
Associações se unem para criar a Rede de Integridade da Infraestrutura
da Agência iNFRA ito associações ligadas ao setor de infraestrutura assinaram, na última terça-feira (10), um protocolo de intenções para criar um fórum permanente para tratar de integridade nos diferentes setores. Chamada de Rede de Integridade da Infraestrutura, a intenção é promover encontros ao longo de 2025 para tratar de temas relacionados à integridade. Marco Aurélio […]
CCJ do Senado aprova texto-base que regulamenta a reforma tributária, com saneamento em alíquota reduzida
Marília Sena, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o texto-base do PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, um dos textos principais que regulamenta a reforma tributária. A reunião, que durou mais de oito horas, teve 39 oradores. A matéria será votada no Plenário do Senado hoje […]
Saneamento segue fora da alíquota reduzida de novos impostos sobre consumo
da Agência iNFRA A primeira versão do relatório apresentado na última segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, não incluiu o setor de saneamento básico entre os que vão pagar a alíquota reduzida em 60% dos novos impostos criados com […]
Novos projetos para 2025 podem acrescentar mais R$ 72,4 bi em investimentos no setor de saneamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA* Caso o modelo paulista de concessões avance, o setor privado deve ampliar ainda mais o rápido crescimento que já vem apresentando na gestão do saneamento. Segundo a diretora-executiva da Abcon Sindcon, Christianne Dias, o percentual de cidades com operação privada no país saiu de 5% em 2019 para 29%. Já […]
Doenças relacionadas à falta de saneamento causaram 1 milhão de internações em 3 anos, aponta associação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As doenças relacionadas à falta de saneamento básico foram responsáveis, por ano, por cerca de 330 mil internações e R$ 740 milhões de despesas com as internações, na média dos últimos três anos no Brasil. Os dados são de um levantamento AbconSindicon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) nos dados do SUS (Sistema Único de Saúde). O trabalho aponta ainda […]
Saneamento: atendimento da iniciativa privada cresce 203% desde aprovação do marco
da Agência iNFRA Desde a aprovação do marco legal do saneamento básico, em 2020, até o momento, o número de municípios atendidos por empresas privadas no Brasil aumentou 203%. Os números são do Panorama da Participação Privada no Saneamento, divulgado na última quinta-feira (4) pela Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto). De acordo com o panorama, […]
Presidente da ANA afirma que agência preservará autoridade de subnacionais
Tales Silveira, da Agência iNFRA Apesar de o novo Marco Legal do Saneamento estipular a ANA (Agência Nacional de Águas) como possível árbitra de conflitos entre poder concedente e empresas de saneamento, a arbitragem da agência federal não será de acordo com as práticas jurídicas conhecidas. Foi o que apontou, na última quinta-feira (9), a diretora presidente da agência, […]
