Governo tenta impedir avanço de ‘jabutis’ de energia aprovados na CI
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 5.017/2019, que incorporou uma série de “jabutis” do setor de energia aprovado na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, pegou o governo de surpresa, segundo apurou a Agência iNFRA. O Planalto agora quer evitar que a matéria siga imediatamente ao plenário […]
PL aprovado na CI atende baterias e tira encargo dos geradores
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 5017/2019, que foi aprovado de forma extrapauta na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado na terça-feira (14), incluiu um trecho para atender o setor de baterias. Pelo relatório aprovado, foi retirada a previsão legal de que os geradores arquem com os custos […]
CI aprova PLP que blinda orçamento das agências; texto vai ao plenário
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que barra o contingenciamento de qualquer despesa relacionada às atividades das agências reguladoras. A comissão aprovou também um pedido de urgência, levando o projeto direto ao plenário da Casa. A redação aprovada […]
CI do Senado aprova PL que amplia veto a embarque aéreo de indisciplinados
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o PL (Projeto de Lei) 1.524/2025, que institui a LNPE (Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo) e amplia o rigor das punições a passageiros indisciplinados em voos e aeroportos, com previsão de restrição de embarque por […]
CI do Senado aprova pedido para ANTT explicar concessão da BR-364/RO
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (24) convite para o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, comparecer ao colegiado para prestar informações sobre a concessão e a cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia. O projeto […]
Marcos Rogério propõe sustar decreto que cria leilão de acesso à margem
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), protocolou nesta terça-feira (16) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 1.207/2025, com o intuito de revogar integralmente o decreto do governo que cria a Pnast (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão). O normativo institui […]
CI aprova projeto que endurece regras para renovação de distribuidoras
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou nesta terça-feira (16) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta trechos do decreto que trata da renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica. O projeto, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), e relatado pelo senador Astronauta […]
CI aprova indicação de Severino Medeiros Neto para diretoria na ANTT
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (11), com 14 votos favoráveis, a indicação do advogado paraibano Severino Medeiros Ramos Neto para a vaga em aberto na diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O posto é resultado da ida de Guilherme Sampaio para […]
Indicado para a ANTT será sabatinado na CI do Senado nesta terça (11)
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado pautou para terça-feira (11), às 9h, a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto para a vaga em aberto na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O relator é o senador Jayme Campos (União-MT). A página da CI indica que, na reunião, o relatório será lido […]
CI retira de pauta projeto que reduz conta de luz na Amazônia Legal
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 4.881/2023, que destinar recursos para a redução de tarifas de energia elétrica em estados da Amazônia Legal, foi retirado da pauta da reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), do Senado Federal, desta terça-feira (16) para rediscussão com o governo. Segundo o relator, senador […]
