Senado pauta votação do Marco das Eólicas Offshore, mas impasse sobre jabutis persiste
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore, está pautado para a sessão plenária do Senado desta quarta-feira (11). O impasse sobre os “jabutis”, no entanto, persiste. De um lado, o governo ainda tenta retirar os incentivos para térmicas a carvão e a gás natural. […]
Indicações para agências, eólicas offshore, CNPE e última reunião ordinária da ANEEL em 2024 devem marcar a semana
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Indicações para compor as diretorias e conselhos de cerca de 18 agências reguladoras são esperadas para esta semana. A previsão inicial era que o encaminhamento dos nomes ao Senado ocorresse até sexta-feira (6), no entanto, o Planalto optou por aguardar o presidente Lula retornar a Brasília para […]
Comissão do Senado aprova urgência para Paten sem medidas de gás defendidas pelo MME
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o PL (Projeto de Lei) 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética). As medidas defendidas pelo MME (Ministro de Minas e Energia) para o gás natural, o programa Gas […]
Eólicas Offshore: vista coletiva adia votação do marco legal em comissão no Senado
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços em Infraestrutura) do Senado, Confúcio Moura (MDB-RO), concedeu vista coletiva para o PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore (em alto mar). O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), leu seu parecer no colegiado nesta terça-feira (3). O acordo é para […]
Relatório do PL das Eólicas Offshore mantém “jabutis” de gás e carvão e exclui benefícios à GD solar
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) publicou o relatório do PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore (em alto mar), na noite desta segunda-feira (2), mantendo parte dos “jabutis” incluídos no texto pela Câmara. Entre os itens que permanecem está a prorrogação de contratos de térmicas a carvão e a alteração na lei de desestatização […]
PL das Eólicas Offshore está na pauta de hoje da Comissão de Infraestrutura
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore, entrou na pauta da reunião extraordinária da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal, prevista para esta terça-feira (26). Segundo fontes, o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) não deve ser publicado antecipadamente e se tornará […]
PL das eólicas offshore: senadores avaliam que consenso para votação está distante
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Ainda não há consenso na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado sobre a manutenção de emendas sobre termelétricas no PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore. Essa é a avaliação de senadores que acompanharam a audiência pública realizada nesta terça-feira (20), que falaram sobre o assunto, […]
Tebet defende parceria público-privada com capital estrangeiro para ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu na última terça-feira (2) a realização de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de ferrovias. Na visão dela, o país deveria debater um projeto regulatório definindo investimentos e parcerias de interesse, incluindo capital estrangeiro. “Não há nada mais caro em logística do que construção de ferrovias. O Brasil […]
Cresce pressão sobre ANAC para melhorias no transporte aéreo da região Norte
Elisa Costa, da Agência iNFRA Parlamentares e representantes da sociedade civil pressionaram a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) mais uma vez com relação às melhorias no transporte aéreo de passageiros na região Norte do país, em audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11). A agência reguladora foi questionada a respeito da escassez de voos […]
Tese indica maior protagonismo do Senado na escolha e avaliação dos dirigentes de agências reguladoras
da Agência iNFRA A ação dos legisladores sobre as agências reguladoras tem sido motivo de cada vez mais críticas nos últimos anos no país. Mas uma tese de mestrado que se aprofundou sobre o tema aponta que essa relação vem evoluindo e colaborando para o desenvolvimento desse modelo de regulação. A tese, intitulada “Controle congressual das agências reguladoras no Brasil: o papel do Senado Federal”, foi defendida no mestrado da Escola […]
