ANTAQ delega à Superintendência de Regulação homologação de ‘taxa de seca’
Vinicius Werneck e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) delegou à Superintendência de Regulação a competência para homologar a cobrança de sobretaxa de seca no ciclo hidrológico de 2026 e nos seguintes. A Deliberação 70/2026 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). Assim, empresas de navegação […]
MPF pede limite à cobrança de “taxa seca” no Amazonas
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que órgãos reguladores e empresas de navegação limitem a cobrança da chamada “taxa seca” no Amazonas apenas a períodos de estiagem efetiva. A medida foi direcionada à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), à Capitania Fluvial dos Portos da Amazônia Ocidental e a entidades representativas do […]
