Governo libera R$ 417 mi para mobilidade urbana em quatro estados
da Agência iNFRA O Ministério das Cidades anunciou a liberação de cerca de R$ 417 milhões para projetos de mobilidade urbana e infraestrutura viária em municípios de quatro estados, com foco na renovação da frota de transporte coletivo e na qualificação da malha urbana. Os recursos, oriundos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de […]
FGTS amplia faixas de renda e eleva teto de imóveis do MCMV
da Agência iNFRA O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou a ampliação dos limites de renda e do valor dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida, medida que deve beneficiar 87,5 mil famílias com acesso a juros mais baixos e maior capacidade de financiamento. A faixa 1 passa a […]
BNDES: Crédito para infraestrutura soma R$ 71,4 bi e cai 4% em 2025
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou R$ 71,4 bilhões em crédito para o setor de infraestrutura em 2025. O valor foi 4% menor que o montante de 2024, que já havia recuado em relação aos números de 2023, que chegaram ao patamar de R$ 78,5 bilhões em aprovações. […]
Confea lança índice para medir infraestrutura nos estados
da Agência iNFRA O Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) lançou nesta segunda-feira (16) o Infra-BR, índice que avalia as condições de infraestrutura nos 26 estados e no Distrito Federal a partir de 67 indicadores O levantamento atribui notas de 0 a 100 para cada unidade da federação e analisa seis áreas: energia e […]
BNDES e Ministério das Cidades estimam R$ 600 bi para melhorar mobilidade urbana
da Agência iNFRA O ENMU (Estudo Nacional de Mobilidade Urbana), coordenado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e pelo Ministério das Cidades, revelou um potencial de mais de R$ 600 bilhões para implementação de projetos de mobilidade urbana nas 21 maiores regiões metropolitanas do Brasil, superando o déficit de R$ 300 bilhões estimado […]
Agências terão prazo para definir municípios prioritários para regularizar serviço de drenagem, decide ANA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou, na última segunda-feira (10), a primeira NR (Norma de Referência) de um total de três que irão estruturar os serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. A norma aprovada pela ANA aplica-se às zonas urbanas […]
Opinião – Superando a crise dos trens metropolitanos: uma gestão pública sob controle social
José Augusto Valente* Os sistemas de trens metropolitanos brasileiros enfrentam uma crise estrutural que exige respostas urgentes. Sob o modelo atual, a concessão baseada na venda do fluxo de caixa –alimentado majoritariamente pelas tarifas pagas por usuários de baixa renda – tem se mostrado insustentável. O caso da falência da SuperVia, no Rio de Janeiro, […]
Ministério dos Transportes tem corte de R$ 1,5 bi em seu orçamento
da Agência iNFRA O decreto de programação orçamentária e financeira, divulgado pelo governo em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), nesta terça-feira (30), definiu em R$ 1,5 bilhão o valor bloqueado e contingenciado no orçamento do Ministério dos Transportes, o que corresponde a cerca de 10% da dotação orçamentária prevista para 2024. A […]
Auditoria de Infraestrutura Urbana do TCU aponta a necessidade de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Nathalia Lima Barreto* e Julia Saad** No último dia 21 de fevereiro, o TCU (Tribunal de Contas da União) publicou o Acórdão n° 256/2024 que tratou do relatório de levantamento de auditoria produzido pela AudUrbana (Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica) do TCU em face do Ministério das Cidades. O objeto da […]
“Novo PAC” avalia retomar regra que impede contingenciamento em projetos selecionados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O programa de investimentos que o governo federal prepara para lançar em abril deste ano avalia retomar a regra original do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que impedia o contingenciamento de recursos orçamentários de projetos que estavam aprovados pelo programa. A proposta está em avaliação, segundo apurou a Agência iNFRA. […]
