Leia os principais tópicos do relatório da MP 1.304
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, apresentado nesta terça-feira (28) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz, dentre os principais temas, a compensação ao curtailment; a renovação dos contratos de geração hidrelétrica assinados antes de 2003; a abertura do mercado livre de energia em […]
Ministro diz que soube de venda de parte da Eletronuclear por terceiros
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (15) que ficou sabendo por terceiros do anúncio de venda da fatia da Eletrobras na Eletronuclear para o Grupo J&F. Segundo ele, a aquisição “não tem correlação direta” com a decisão que será tomada pelo CNPE (Conselho Nacional […]
PPSA publica edital de leilão de áreas não contratadas do pré-sal
da Agência iNFRA A PPSA (Pré-Sal Petróleo) publicou, nesta quinta-feira (9), o edital do primeiro Leilão de Áreas Não Contratadas, autorizado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e aprovado pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O certame vai negociar direitos e obrigações da União decorrentes de Acordos de Individualização da Produção das jazidas […]
Etanol em setembro sobe 1,5% em média; gasolina e diesel têm leve queda
da Agência iNFRA O preço do etanol em setembro teve um crescimento médio nacional de 1,5% e alta de 2,2% nas capitais. Os maiores aumentos foram verificados nas regiões produtoras do combustível, como Sudeste, onde avançou 2%, e Centro-Oeste, com elevação de 1,9%. Os outros combustíveis apresentaram quedas discretas no mês. O preço da gasolina […]
Governo prepara decreto com cronograma do Plano Nacional de Mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) finalizou o texto do decreto que define as etapas de aprovação do Plano Nacional de Mineração 2025-2050. Conforme a minuta à qual a Agência iNFRA teve acesso, o plano deverá ser submetido à consulta pública logo após a primeira reunião do CNPM (Conselho […]
Leilão da PPSA de áreas não contratadas tem valor mínimo de R$ 10,2 bi
da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) autorizou o leilão de áreas não contratadas da União nas jazidas compartilhadas de Mero, Atapu e Tupi com valor mínimo de R$ 10,2 bilhões de oferta a ser pago pela alienação dos direitos e obrigações. As áreas serão leiloadas pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) em […]
Governo define novos índices mínimos de conteúdo local a barcos de O&G
Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou, nesta quarta-feira (1º), uma resolução que define novos índices mínimos de conteúdo local para as chamadas embarcações de apoio marítimo e navios-tanque, incluindo gaseiros, produzidas no Brasil e que servem às atividades de óleo e gás. Barcos de […]
CNPE amplia para 90 metros cota de operação da hidrelétrica de Jirau
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta quarta-feira (1°) resolução que autoriza a elevação da cota de operação do reservatório da usina hidrelétrica de Jirau para 90 metros. A ampliação resultará numa capacidade adicional de geração de 236,5 MWmed (megawatts médios) pela usina. A decisão referenda o […]
CNPE aprova extensão de contratos no pré-sal por até 27 anos
da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou, nesta quarta-feira (1º), uma resolução que permite a prorrogação de contratos vigentes sob o regime de partilha de produção de petróleo e gás por até 27 anos. Trata-se de contratos em vigor para blocos do pré-sal. A resolução já era esperada pelo mercado. A […]
Governo cria grupo de trabalho para regulamentar eólicas offshore
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta quarta-feira (1º) resolução para criar um grupo de trabalho para regulamentar a Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025), que permite a exploração eólica em alto mar. Segundo nota do MME (Ministério de Minas e Energia), o grupo deve estabelecer as […]
