PEC quer reservar para obra de transporte 70% da arrecadação com outorgas, fora do teto de gastos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira PEC (Proposta de Emenda à Constituição) registrada no Senado em 2021 prevê que 70% dos recursos arrecadados anualmente com outorgas de serviços e de infraestrutura do setor de transporte no país sejam reinvestidos no desenvolvimento do próprio setor. De autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), a PEC já obteve […]
iNFRADebate: O BR do Mar e o que a cabotagem realmente precisa

Nelson L. Carlini* e Nilson Mello** O PL (Projeto de Lei) 4.199 de 2020, também conhecido como BR do Mar, é dessas iniciativas cercadas de boas intenções que, contudo, não deve surtir o efeito esperado, uma vez que parte de diagnósticos equivocados. Encaminhado ao Congresso no início de agosto, o PL tem como objetivo estimular […]
Com orçamento insuficiente, DNIT tem só 14% da malha rodoviária com programa de conservação de longo prazo

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Apenas 14% da malha rodoviária federal pavimentada sob administração do governo, por meio do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), estão com contratos para conservação das rodovias considerados de mais alta qualidade, o chamado Crema. Isso corresponde a cerca de 8 mil dos 55 mil quilômetros de vias pavimentadas sob administração […]
Governo não deve atender pedido de caminhoneiros e tabela de frete deverá ser reduzida

Tales Silveira, da Agência iNFRA O pedido feito por grupo de caminhoneiros de congelar temporariamente o gatilho do diesel para cálculo do piso mínimo do transporte rodoviário não deverá ser atendido. Com isso, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deve reajustar para baixo os valores da tabela do frete mínimo. De acordo com o artigo 6º […]
CNT: Transporte urbano quebra em junho

Tales Silveira, da Agência iNFRA Se até junho nada for feito para amparar o sistema de transporte urbano de estados e municípios, o setor vai quebrar. Foi o que afirmou, na última quarta-feira (6), o presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Vander Francisco Costa. “Não dá mais para não ficar diminuindo salário e reduzindo combustível. […]
Com redução de até 70% no fluxo, grandes empresas de carga querem suspender pedágio em rodovias

Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA As rodovias federais do Brasil tiveram uma redução estimada de 28% no tráfego de veículos pesados e de 70% no de veículos leves, na comparação entre a semana passada e a primeira semana do mês de março. A estimativa é que 350 mil viagens de caminhão a menos […]
Representante de caminhoneiros fala em greve por falta de condições de trabalho

Tales Silveira, da Agência iNFRA Caminhoneiros estão se queixando da falta de lugares para se alimentar e descansar nas estradas e alguns líderes têm falado em paralisação. No último domingo (29), a categoria entrou com mandado de segurança, no TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), contra o Decreto 64.881/20, que estipula quarentena no estado. O […]
Em audiência tumultuada, população de Guarulhos mostra resistência ao sistema free flow de pedágio

Luana Dorigon, da Agência iNFRA A sétima e última audiência pública sobre a concessão das rodovias Presidente Dutra (BR-116/SP) e Rio-Santos (BR-101/RJ), realizada na quinta-feira passada (6), na sede do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), em Guarulhos (SP), foi marcada por tumultos e insatisfação da população guarulhense. O maior alvo de críticas […]
Desinformação, falhas, política e correria ameaçam maior concessão de transportes do país

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A maior concessão de transportes do país, com investimentos estimados em R$ 17 bilhões, capazes de gerar 10 mil empregos, e gastos com manutenção em 30 anos de mais R$ 15 bilhões, está ameaçada de travar. Uma mistura de desinformação, falhas, política e correria contra o tempo levou a concessão […]
CIOT pode ser registrado diretamente na ANTT

Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou uma nova norma para regulamentar o Cadastro de Operação de Transporte. O cadastro, até então regido pela resolução 3.658/2011, é necessário para geração do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte) e também para realizar pagamentos eletrônicos de fretes rodoviários. A decisão […]