Deputado apresenta PL do Gás com avanços para consumidor livre; para Abegás, texto só será efetivo com aprimoramentos
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O deputado Laercio Oliveira (PP-SE) levará ao plenário da Câmara dos Deputados o mesmo texto do PL do Gás aprovado pela CME (Comissão de Minas e Energia) em outubro do ano passado. O presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que não pautará o projeto até a semana que vem. O líder do […]
Deputado Léo Moraes, do Podemos de Rondônia, será o relator da MP 950 na Câmara dos Deputados
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O deputado federal Leo Moraes (Podemos-RO) foi escolhido como relator da MP (Medida Provisória) 950 na Câmara dos Deputados. O texto, enviado pelo Executivo no início de abril, promove descontos em tarifas para a classe baixa renda e propõe um auxílio financeiro via empréstimo ao setor. A informação sobre a relatoria foi […]
Governo enviará medida provisória para tratar da abertura do mercado de gás no país, diz deputado
Lucas Santin e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara, deputado Silas Câmara (PRB-AM), disse que o governo enviará uma MP (medida provisória) ao Congresso Nacional para tratar da abertura do mercado de gás no país. “O plano do governo [para o gás] vai vir por medida […]
Comissão de Minas e Energia adia novamente votação sobre o fim das bandeiras tarifárias
Lucas Santin, da Agência iNFRA A votação do PDC (Projeto de Decreto Legislativo) 907, que pede o fim das bandeiras tarifárias e da conta bandeiras nas tarifas de energia, foi adiada pela segunda semana consecutiva na CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara. O parecer do relator, Coronel Armando (PSL-SC), é pela rejeição do […]
Presidente da CME diz que PL do risco hidrológico não será votado nesta semana
Lucas Santin, da Agência iNFRA O presidente da CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Silas Câmara (PRB-AM) disse, na segunda-feira (24), que o PL 10.985/2018 – que soluciona a dívida de R$ 7 bilhões do risco hidrológico – não será votado na reunião deliberativa desta terça-feira (25). “Não será votado essa semana”, disse Silas Câmara […]
Projeto que anula a inclusão da Eletrobras em programas de desestatização entra na pauta da CME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Está na pauta da CME (Comissão de Minas e Energia), na próxima quarta-feira (29), o PDL (projeto de decreto legislativo) que anula a inclusão da Eletrobras no PND (Programa Nacional de Desestatização) e no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). De autoria de um grupo de deputados do PT e […]
