Governo cria programa para aperfeiçoar práticas das agências reguladoras
da Agência iNFRA O governo federal publicou o Decreto 12.150, que institui o programa “Estratégia Regula Melhor”, voltado para o aprimoramento das práticas regulatórias no país. A nova medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (21), um dia depois de o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviar ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) apontando “crônica […]
PL que trata do uso do FNAC como garantidor de financiamento às aéreas não deve ser votado nas próximas duas semanas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 1.829/2019, que trata, entre outros pontos, do uso do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) como fundo de crédito às empresas aéreas, não deve ser pautado para votação na Câmara dos Deputados pelo menos nas próximas duas semanas, disseram fontes a par do assunto à Agência iNFRA. Apesar de o ministro de Portos e Aeroportos ter anunciado em 11 de junho o deputado Paulo Azi (União-BA) como relator do texto, o parlamentar ainda não foi designado oficialmente no […]
Planos setoriais de portos e hidrovias vão à consulta pública separadamente
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai apresentar propostas separadas de portos e de hidrovias nas consultas públicas sobre os planos setoriais de transportes dentro do PNL 2035 (Plano Nacional de Logística 2035). A informação é do diretor de Programa da Secretaria Executiva da pasta, Tetsu Koike, que explicou o fato de a pasta não ter apresentado os seus planos em conjunto com […]
