Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo quer apoiar projetos com impacto em infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo vai atuar no Congresso pela aprovação de ao menos cinco propostas legislativas que estão tramitando na Casa como forma de ampliar a competitividade do setor de infraestrutura, considerado um dos gargalos à produtividade do país. Nos cálculos do grupo, que tem o apoiamento de 200 […]
Esalq vai estudar nova logística com supernavios para transporte de grãos no Arco Norte
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Esalq-Log (Grupo de Pesquisa em Extensão em Logística) da Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz, da USP, iniciou estudos para avaliar uma nova logística para o transporte internacional de grãos que chegam aos terminais portuários do Arco Norte, utilizando os supernavios capesize. O trabalho está sendo realizado por causa da […]
As regras da nova Lei de Licitações para a participação de consórcios em certames públicos
Fernanda Leoni* A possibilidade de participação de empresas em consórcio em licitações públicas certamente é um instrumento de fundamental relevância para permitir a melhor conjugação de esforços em torno de um objetivo comum, na medida em que permite a ampliação da competitividade e, em alguns casos, até mesmo o atendimento mais preciso do interesse público. […]
TCU aponta indícios de falta de manutenção intencional na Malha Oeste como causa de acidentes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a Malha Oeste de Ferrovias indicou um elevado número de acidentes na ferrovia mesmo com volume cada vez mais baixo de produção, menos de 1/3 do que era transportado antes da concessão, de acordo com os dados. O relator do processo, […]
AMaggi, Vinci Partners e EDLP estudam entrar na concessão da BR-163-230/MT-PA
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pelo menos cinco grupos de empresas estão fazendo estudos ou sondagens para participar do leilão de concessão das BRs-163-230/PA-MT, previsto para ser realizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) no próximo dia 8 de julho. A rodovia é a ligação entre a região produtora de grãos, especialmente soja, do norte do Mato […]
Associações dos setores de portos e ferrovias pedem volta do Reporto via MP do DT-e
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas dos setores portuário e ferroviário estão trabalhando pela volta do Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária) por meio de uma emenda na Medida Provisória 1.051, a que cria o novo sistema de Documento Eletrônico de Transporte, o DT-e. A emenda foi apresentada pelo […]
Os princípios na Nova Lei de Licitações
Daniel Stein* Sistema é o mote para sintetizar o que representa a Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações (“NLL”), na medida em que busca consolidar as normas de licitação de leis distintas como as agora revogadas Lei do Pregão, do RDC e da Lei 8.666/1993. No âmbito de um sistema, os princípios adquirem especial […]
iNFRADebate: Bullying, cabresto e morte cerebral de uma agência reguladora
Luiz Afonso dos Santos Senna* A democracia é um mecanismo que assegura que não devemos ser melhor governados do que merecemos. (George Bernard Shaw) No mesmo momento em que CGU (Controladoria-Geral da União) divulga estudo1 do governo federal que destaca positivamente a autonomia e independência da AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados […]
Para competitividade, será necessário melhorar regulamentação ferroviária de acesso, diz estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ampliação das ferrovias no país vista nos últimos anos e ainda em andamento poderá não gerar maior competitividade se não houver esforço para regulamentar o acesso aos trilhos por diferentes players. É o que aponta um estudo apresentado pela consultoria Pezco Economics e a LL Advogados, lançado nesta semana, intitulado […]
A exequibilidade das propostas na nova Lei de Licitações – como ela afeta positivamente o setor de engenharia e construção
Giuseppe Giamundo Neto* A nova lei de licitações e contratos administrativos foi sancionada na última semana. Com quase duzentos artigos, a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, consolida práticas de diplomas licitatórios específicos (pregão e RDC), positiva entendimentos de órgãos de controle e traz algumas inovações, casos do PNCP (Portal Nacional das Contratações […]
