Renovação da concessão da Light avança na ANEEL com aval da área técnica
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A renovação da concessão da Light, distribuidora de energia no Rio de Janeiro, avançou na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta semana, com recomendação favorável da área técnica e a definição do relator do processo, o diretor Gentil Nogueira, na quarta-feira (22). A concessionária é […]
Justiça suspende renovação antecipada da concessão da Enel SP na ANEEL
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O juiz federal Maurilio Freitas Maia determinou nesta quinta-feira (9) a suspensão do processo de prorrogação antecipada da concessão da Enel São Paulo na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), até que a reguladora tome uma decisão. Em liminar que atende a pedido da prefeitura de São Paulo, […]
ANEEL aprova transferência de controle do Consórcio Energético Baixo Iguaçu
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou a transferência de controle societário das empresas que compõem o Consórcio Energético Baixo Iguaçu. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (26) no Despacho nº 2.904, de 25 de setembro de 2025. Com a medida, as empresas Geração Céu Azul S.A. e Baixo Iguaçu S.A. […]
Enel SP pede arquivamento de termo de intimação da ANEEL que pode levar à caducidade de concessão
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo pediu à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) o arquivamento do TI (Termo de Intimação) emitido em outubro de 2024, que avalia possíveis falhas no cumprimento contratual e pode levar à recomendação de caducidade da concessão. O pedido foi encaminhado à reguladora na última quarta-feira […]
ANEEL recomenda renovação da EDP ES sem novos critérios, mas sinaliza que discussão não foi encerrada
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (29) a recomendação para o MME (Ministério de Minas e Energia) prorrogar a concessão da EDP Espírito Santo por mais 30 anos. O aval foi dado sem a exigência de novos critérios de análise, mas o diretor-geral da agência, Sandoval […]
ANEEL adia novamente renovação da EDP Espírito Santo. Novos critérios para concessões podem ser incluídos
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou novamente a decisão sobre a renovação da concessão da EDP Espírito Santo. O diretor Ricardo Tili pediu vista do processo nesta terça-feira (22) e afirmou que fará requerimento para que seja feita análise pela procuradoria da […]
ANEEL surpreende e adia decisão sobre renovação da concessão da EDP Espírito Santo
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Foi adiada a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a renovação da concessão da EDP Espírito Santo. O diretor Fernando Mosna surpreendeu o setor e pediu vista do processo nesta terça-feira (1º). Segundo ele, “a agência está adiantada no prazo” e assim pretende se debruçar […]
ANEEL pauta processo sobre renovação da EDP Espírito Santo para a próxima terça-feira (1º)
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O processo que trata da renovação da concessão da EDP Espírito Santo está na pauta da reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que ocorre na próxima terça-feira (1º). O item é relatado pela diretora substituta Ludimila Lima. A distribuidora será a primeira de uma […]
Congresso propõe jabutis para ‘MP da Amazonas’ e tenta impedir que Âmbar Energia assuma a distribuidora
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Senadores e deputados tentam incluir “jabutis” na MP (Medida Provisória) 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios para viabilizar a transferência de controle societário da Amazonas Energia. Até o momento, os parlamentares apresentaram 74 emendas à matéria. Entre as sugestões protocoladas estão propostas de alterações no texto relacionadas à MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar, à comercialização […]
Governo prepara MP para reestruturar concessão de distribuição de energia do Amazonas, dizem fontes
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal trabalha em uma MP (Medida Provisória) para reestruturar a concessão de distribuição de energia do Amazonas, segundo apurou a Agência iNFRA. O objetivo é impedir a caducidade da Amazonas Energia, recomendada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em novembro do último ano, e viabilizar a entrada de um novo controlador para a companhia, como diz matéria publicada em janeiro. No entanto, fontes do setor avaliam que uma MP poderia expor a reformulação da concessão a […]
