AGU faz exigências em cima da hora e processo da ViaBahia tem análise adiada no TCU
Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA Um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), encaminhado horas antes da votação prevista para a aprovação de um acordo de saída da concessionária ViaBahia da concessão da BR-116/324/BA e BA-526/52, adiou a conclusão pelo TCU (Tribunal de Contas da União) da análise de validação da proposta, prevista para a […]
ANTT aprova edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ, com investimento previsto de R$ 5 bi
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última sexta-feira (17), em reunião extraordinária, o edital de concessão do sistema rodoviário que compreende as rodovias BR-040/495 entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, cuja extensão total é de 218,9 quilômetros. O edital foi publicado no Diário […]
ANTT deve aprovar edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ hoje, em reunião extraordinária
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realiza reunião extraordinária hoje (17), às 10h, na qual deve aprovar o edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ. O relator do processo é o diretor Felipe Queiroz. A pauta foi publicada na quinta-feira (16), e contém ainda o processo de emissão do ato de outorga referente […]
Repactuação prevê processo próprio de saída da Eco101 da BR-101 em até 120 dias em caso de não cumprimento de obrigações
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Transportes) apresentou na última quarta-feira (4) como parte da CP (Consulta Pública) 1/2024 as novas regras para a saída da concessionária Eco101 Concessionária de Rodovias, que opera a BR-101/ES/BA, em caso de atraso além do permitido no cumprimento de obrigações previstas após a repactuação do contrato. […]
Governo de MG anuncia concessão do Lote Rodoviário Vetor Norte
Paula Melissa, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais, por meio da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias), anunciou nesta segunda-feira (11) a abertura da consulta pública para a concessão do Lote Rodoviário Vetor Norte, com um investimento de R$ 3 bilhões ao longo de 30 anos e a implantação do sistema […]
STF mantém suspensa lei que permitia encampar concessão de rodovia no RJ sem indenização
da Agência iNFRA Por seis votos a quatro, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a decisão de manter suspensa uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro que autorizava a encampação sem a necessária indenização da concessão da Linha Amarela, uma rodovia municipal. A lei foi a que levou o […]
Verificadora independente da Concebra diz que cálculo de eventual indenização não é objeto de sua contratação
da Agência iNFRA A consultoria EY (Ernst & Young) afirmou, na última quinta-feira (7), à Agência iNFRA que a realização do cálculo de eventual indenização à concessionária Concebra, conforme apontado em manifestação do TCU (Tribunal de Contas da União) em sessão plenária, não é objeto de sua contratação. A companhia informa que, “até o momento, foi realizada uma entrega […]
CCR S.A. vence concessão da Rota Sorocabana, em São Paulo, com outorga de R$ 1,6 bi
da Agência iNFRA A CCR S.A. venceu, nesta quarta-feira (30), o leilão da concessão rodoviária da Rota Sorocabana, realizado pelo governo de São Paulo com proposta de maior outorga, no valor de R$ 1,6 bilhão. A outorga mínima era de R$ 597,5 mil. A empresa já opera parte dessa concessão, que é derivada do contrato […]
BTG e Way disputam concessão da BR-262/MG nesta quinta-feira (31)
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O BTG e o Grupo Way Brasil vão disputar o leilão de concessão do sistema rodoviário da BR-262/MG, segundo fontes a par do assunto, após a finalização do prazo de entrega de propostas na última segunda-feira (28). O certame, realizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ocorre nesta quinta-feira (31), […]
Nova proposta para concessão da BR-381/MG reajusta TIR e preços de contenção e pavimento para ampliar atratividade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma nova proposta de modelagem para a concessão da BR-381/MG deverá ser encaminhada nas próximas semanas para a análise do TCU (Tribunal de Contas da União), com alterações para buscar ampliar a atratividade do leilão. A informação foi dada pelo diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, […]
