Terceiro processo simplificado de rodovias será em novembro, com oferta da Autopista Fluminense

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo vai ofertar em 11 de novembro o contrato repactuado da concessão dos 322,1 quilômetros da BR-101/ RJ, rodovia que liga os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Será o terceiro processo competitivo simplificado de concessões remodeladas na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União). Os […]
TCU determina mudança em modelo de concessão da Rota dos Sertões, que prevê obra do DNIT

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, nesta quarta-feira (30), a proposta de concessão dos 502 quilômetros da Rota dos Sertões, condicionada a mudanças profundas no modelo apresentado, sendo o maior deles no modelo de segmentos compartilhados, que prevê que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) realize […]
Repactuação de rodovias: governo tenta reduzir custos e ampliar acesso a dados para atrair empresas

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O próximo leilão simplificado que testa o interesse do mercado por concessões de rodovias repactuadas pode incorporar mudanças mais relevantes para tentar incentivar a competição pelo ativo. Será o caso da Fernão Dias, trecho da BR-381 (MG/SP) hoje administrado pela Arteris. Além dos ajustes definidos no acordo chancelado pelo TCU (Tribunal […]
Restauração de pavimentos pode se tornar obrigatória nas concessões rodoviárias

da Agência iNFRA As concessionárias de rodovias poderão ser obrigadas a reconstruir os pavimentos das estradas que administram, de acordo com proposta levada a consulta pública pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O plano é incluir a obrigação nos contratos de concessão rodoviária. A consulta pública para discussão da medida foi aberta nesta segunda-feira […]
Renan Filho diz que ministério vai ‘perseverar na posição da caducidade da K-Infra’

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (20) que a pasta vai perseverar na posição da caducidade da concessionária K-Infra na BR-393/RJ (Rodovia do Aço). Desde 2022, a concessionária tem decisão para ser retirada do trecho, mas no momento segue operando por decisão judicial. Mesmo inadimplente nesse contrato, […]
DNIT realiza pregão para BR-116/324/BA após saída da ViaBahia, em 15 de maio

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A licitação para manutenção da BR-116/324/BA, que será entregue pela concessionária ViaBahia no próximo dia 15 e assumida pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), terá sessão de abertura de propostas em 13 de maio, para contratação no valor de cerca de R$ 500 milhões. Caberá às contratadas realizar serviços […]
Assinatura para transferência da gestão das rodovias da ViaBahia ao DNIT deve ocorrer na próxima terça (15)

da Agência iNFRA A ViaBahia informou, em fato relevante nesta sexta-feira (11), que foi antecipada para a próxima terça-feira (15) a assinatura de aditivo ao contrato de concessão das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, necessário para a transferência da gestão das rodovias ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A assinatura estava prevista […]
ViaBahia: Audiências públicas da concessão da BR-324/116/BA serão realizadas em maio

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta segunda-feira (7), em reunião extraordinária, a realização de quatro audiências públicas para a apresentação da proposta de concessão do lote rodoviário BR-324/116/BA, atualmente operado pela ViaBahia. De acordo com a agência, as sessões serão realizadas nas seguintes datas: 5 […]
Ministério dos Transportes aprova estudos para nova concessão da BR-116/324/BA

da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou nesta sexta-feira (28) a Portaria 250, que aprova os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para futura concessão das rodovias BR-324/BA, entre Feira de Santana e Salvador, e BR-116/BA, entre Feira de Santana e a divisa Bahia-Minas Gerais. Os trechos rodoviários somam 663 km de extensão […]
Sem orçamento aprovado, ministério busca solução para pagar indenização para saída da ViaBahia

da Agência iNFRA A falta de aprovação do Orçamento Geral da União de 2025 pelo Congresso Nacional está causando problemas para o cumprimento do acordo para a saída da ViaBahia da concessão da BR-116-324/BA, homologado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) neste mês. Houve uma tentativa de repactuação do contrato na SecexConsenso (Secretaria de […]