Concer anuncia que tomará medidas contra decisão que determina que União assuma concessão
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da Agência iNFRA A Concer, concessionária que administra a rodovia BR-040/RJ, e sua controladora, Triunfo Participações e Investimentos, informaram na última quinta-feira (6) que foram intimadas da decisão judicial que determinou que a concessão seja licitada em até 180
Deputados pressionam por mais informações sobre processo de repactuação da ViaBahia
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da Agência iNFRA Deputados reclamaram da falta de informações sobre como a renegociação do contrato da concessão da ViaBahia (BR-116/324) está sendo feita. A repactuação do contrato foi tema de audiência pública realizada na última terça-feira (7) na Comissão de Fiscalização
Dispute boards e a regulamentação da ANTT: um importante passo para o setor de infraestrutura
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Adriana Regina Sarra de Deus* e Mateus Pires Zottarelli** Após incluir, na Agenda Regulatória de 2023/2024, a regulamentação do instituto do dispute board, a ANTT
Câmara de solução consensual da ANTT tem um processo do setor de rodovia e avalia iniciar acordo em ferrovia
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a concessionária da BR-050/GO-MG, a Eco050, iniciaram os procedimentos para um acordo de solução de controvérsias do contrato de concessão da rodovia por meio da Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsia). A câmara foi criada pela
ANTT põe em audiência pública norma para Regime de Recuperação Regulatória de concessões rodoviárias
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abre nos próximos dias audiência pública para criar uma norma que instituirá o Regime de Recuperação Regulatória para as concessionárias de rodovias federais. O modelo será formalizado
Ministério espera por proposta de repactuação de novos contratos de rodovias da Arteris
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Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes espera que as próximas propostas para repactuação de contratos de concessão de rodovias que estão desequilibrados sejam das rodovias administradas pela Arteris, segundo apurou a Agência iNFRA. Atualmente, a
iNFRADebate: Entre as faixas de domínio das rodovias e o entendimento das cortes superiores no Brasil – a racionalidade jurídica e econômica da questão
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Marco Aurélio Barcelos* e Karina Lara Fera** Em 3 de março de 2022, a Agência iNFRA veiculou instigante matéria intitulada “Para STF, o uso de
Tecnologia de meios de pagamento: o futuro da mobilidade é debatido em evento
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da Agência iNFRA Nos próximos cinco anos, o número de rodovias concessionadas tende a dobrar. Aos atuais 25 mil quilômetros, devem se somar mais 26 mil
ANTT não manterá limite a indenização de concessionárias de rodovias em devolução amigável
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, afirmou que a agência vai alterar a regra de limitar
Secretário do PPI diz que concessão de rodovias mantém modelo que não funciona
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Adalberto Vasconcelos, criticou o modelo de concessões de rodovias realizado