ANTT adia decisão sobre prorrogação do contrato da FCA
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) adiou nesta quinta-feira (16) a deliberação sobre a proposta de prorrogação do contrato da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI. O relator do processo, diretor-geral Guilherme Sampaio, afirmou que a retirada de pauta foi motivada por apontamentos técnicos apresentados tanto pelo TCU (Tribunal de Contas […]
Cosan contrata banco para avaliar ‘alternativas’ à participação na Rumo
da Agência iNFRA A Cosan informou, na manhã desta segunda-feira (29), que avalia “potenciais alternativas” relacionadas à sua participação acionária na Rumo. Para este fim, a companhia comunicou a contratação do banco BTG Pactual como assessor financeiro. A informação foi divulgada em comunicado ao mercado, registrado na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), em resposta a […]
Fiol 3 só será obrigatória após conclusão do Porto Sul e Fiol 1 e 2
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O futuro concessionário do corredor ferroviário Leste-Oeste (Fico-Fiol) só terá obrigação de construir o trecho 3 da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) quando o projeto do Porto Sul, em Ilhéus (BA), e as Fiol 1 e 2 estiverem prontos. A outorga esperada com a concessão, em especial pela Fico 1 […]
Malha Sul: Corredor de R$ 8,6 bi viabilizará duas ferrovias e novos projetos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A nova modelagem de concessão da Malha Sul, que agora será leiloada numa divisão de três corredores, prevê que o futuro operador do trecho mais rentável pagará pelo menos R$ 8,6 bilhões ao longo do contrato para viabilizar os outros dois corredores que atendem à região Sul e possíveis demais […]
Previsão de responsabilidade solidária com ATFs preocupa concessionárias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O novo regulamento sobre o direito de usuários de ferrovias em discussão pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) permitiria que o usuário dependente contratasse uma operação de transporte de carga diretamente com um ATF (Agente Transportador de Cargas), e não somente com a concessionária da malha – alternativa que […]
ANTT aprova solução consensual para o contrato da TLSA
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (23) a proposta de solução consensual para o contrato da TLSA (Transnordestina Logística S.A.), fechada na Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) do órgão regulador. As controvérsias tratadas na negociação se concentraram nos termos da devolução do […]
Ferrovias: ANTT prepara ações de fiscalização e prevê novidades no SAFF
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) diz ter uma série de ações e projetos em andamento que estão em linha com as recomendações expedidas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na semana passada, quando o órgão de controle externo chamou atenção para lacunas normativas e de fiscalização por parte […]
TCU recomenda à ANTT melhorias na fiscalização de ferrovias concedidas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) uma série de ações para melhorar a fiscalização das concessões ferroviárias, partindo do diagnóstico de que existiriam “debilidades estruturais” que demandam uma reorientação da reguladora diante do novo cenário do setor no país. Alguns dos […]
ANTT divide marco regulatório de ferrovias em duas linhas de ação
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Responsável por tocar a revisão do marco regulatório do setor de ferrovias, a Sufer (Superintendência de Transporte Ferroviário) da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) dividiu o projeto do CGTF (Condições Gerais de Transportes Ferroviários) em duas linhas de ação. Em uma frente, o plano inicial é […]
ANTT desenha novo arcabouço para direito de usuários de ferrovias
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) discute a criação de um sistema de defesa de clientes de ferrovias, com parâmetros de serviço adequado, aliados a uma definição mais clara sobre o papel de diferentes tipos de usuários, como a classe de investidores. Os assuntos serão tratados […]
