ANAC abre consulta pública para 1ª relicitação aeroportuária
Gabriel Tabatcheik e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou abertura de consulta pública para a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). O período para envio de contribuições será de 45 dias. A decisão se deu durante a reunião do colegiado realizada na última terça-feira (9). […]
Concessão da BR-163/MS é qualificada no PPI para relicitação
da Agência iNFRA Decreto 10.647 qualificou, no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a concessão da BR-163/MS para fins de relicitação. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (12). De acordo com a norma, a qualificação perderá eficácia e será considerada extinta se não for firmado, no prazo de 90 […]
Infraestrutura transformará semana de leilões de abril em plataforma para venda de novos projetos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura planeja transformar o mês de abril, quando vai realizar 10 leilões para passar à iniciativa privada 29 ativos sob seu controle, numa plataforma para vender sua carteira de projetos dos próximos anos para investidores dos mercados de infraestrutura de transportes e logística. No dia 6 de abril, […]
ANTT abre audiência pública para discutir 1ª etapa do Regulamento das Concessões Rodoviárias
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura de audiência pública para discutir a primeira etapa do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura de rodovias. A decisão se deu durante a reunião de diretoria da última terça-feira (2). A […]
Congresso deve analisar vetos à Lei do Saneamento no início do mês
Tales Silveira, da Agência iNFRA A primeira sessão do ano para análise de vetos presidenciais do Congresso Nacional deve acontecer na primeira quinzena de março. A definição foi feita após a reunião de líderes do Senado realizada na última quinta-feira (25). A pauta de vetos ainda não foi definida. Mas o líder da bancada da Minoria, senador […]
Infraestrutura tenta contornar crise com estados sobre renovação da Ferrovia Centro-Atlântica
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma crise com os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo por causa da proposta de investimentos da renovação da concessão ferroviária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) levou o Ministério da Infraestrutura a criar um grupo de trabalho para rever a proposta. A crise ameaça não apenas a proposta apresentada pelo […]
MP da Eletrobras tem menos viés arrecadatório que o PL, diz secretária-executiva do MME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), Marisete Dadald, disse que a medida provisória de capitalização da Eletrobras (MP 1.031) tem como foco o desenvolvimento das regiões onde a estatal atua e o consumidor de energia elétrica – e menos viés arrecadatório. Esses seriam os principais diferenciais do […]
ANTT aprova aditivo para continuidade da concessão da CCR NovaDutra por mais 12 meses
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) liberou, por maioria de votos, o aditivo contratual para a continuidade da concessão da CCR NovaDutra, empresa que administra a BR-116 entre Rio de Janeiro e São Paulo. A decisão se deu durante a reunião do colegiado da última terça-feira (23). A […]
MRS tem 22% de ociosidade na ferradura do Porto de Santos e garante que vai dobrar capacidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O trecho ferroviário de acesso ao Porto de Santos (SP), a chamada ferradura, opera atualmente com 22% de ociosidade. Em 2020, foram transportadas 48 milhões de toneladas de carga por esse trecho da concessão da MRS, que garante ter declarado poder transportar ainda mais se houver demanda. Segundo José Roberto Lourenço, […]
iNFRADebate: Tarifa sugerida pela ANTT na extensão de prazo do contrato da NovaDutra não se justifica
Edison Araújo* É grande a expectativa criada em relação ao término da atual concessão da NovaDutra, que ocorrerá no próximo dia 28. O Poder Concedente não conseguiu cumprir com sua missão: instalar e encerrar o novo processo licitatório da 1ª concessão rodoviária do Brasil, a Rodovia Presidente Dutra, antes do encerramento do atual contrato. Diante […]
