Usando valores próprios, ANTT calcula tarifa da transição da Dutra em 40% da atual
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou na última quinta-feira (21) para avaliação pública sua proposta para a tarifa calculada da concessão da CCR NovaDutra durante o período que ela poderá administrar a rodovia após o fim do contrato. Os documentos da Tomada de Subsídios 01/2021 estão disponíveis neste link. A […]
ANTT abre consulta à sociedade sobre proposta para manter concessão da CCR NovaDutra por mais um ano
da Agência iNFRA A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou hoje (21) a Tomada de Subsídios 1/2021 para obter contribuições à minuta de termo aditivo de extensão do contrato da CCR NovaDutra pelo período de 12 meses. A rodovia liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. […]
iNFRADebate: Contribuição ao aprimoramento dos parâmetros técnicos e dos indicadores de desempenho nos novos contratos de concessão das ferrovias federais
José Eduardo Castello Branco* Introdução Os novos contratos de concessões ferroviárias, sejam os oriundos de novos empreendimentos, sejam os derivados de renovações, foram objeto de uma série de aprimoramentos, nomeadamente a forma pela qual os operadores devem prestar informações acerca da prestação do serviço à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). De fato, as concessionárias1 […]
Audiência pública para concessão de rodovia Rio de Janeiro-Governador Valadares terá sessão virtual extra, decide ANTT
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) Comunicado Relevante da Audiência Pública 11/2020, da concessão do trecho Rio de Janeiro a Governador Valadares (MG), informando que haverá mais uma sessão pública virtual extra. A sessão foi marcada para o dia 22 de janeiro (sexta-feira), […]
iNFRADebate: Concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Que negócio é esse?
Joaquim José Guilherme de Aragão* Fiol: um projeto maior do atual governo Com a execução da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), a rede ferroviária recebe uma importante ligação de direção Leste a Oeste que não tem por porto final um porto, seja na Região Sul, seja na Região Sudeste. A ferrovia Transnordestina também possui esse […]
Ministério da Infraestrutura determina a Infraero saída da gestão do Aeroporto da Pampulha
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura retirou da Infraero a atribuição para explorar o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG). Portaria 1 da pasta, que retirou a atribuição, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). O ato está disponível neste link. A portaria cria um regime de transição para que o […]
Concer alega direito a se manter operando a BR-040 após fim do prazo previsto em contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Venceu na última sexta-feira (18) o prazo dado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para que a Concer, concessionária que administra o trecho da BR-040/RJ-MG, apresentasse um plano de desmobilização para o fim da concessão, mas a empresa não teria intenção de encaminhar à agência o documento que propõe sua […]
Codesa: proposta de desestatização prevê contribuição de 7,5% da receita bruta e livre negociação de preços
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta inicial de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), aprovada na última quinta-feira (17) para ser levada a consulta pública, prevê que o futuro concessionário terá que pagar, além da outorga inicial pela concessão dos portos, 7,5% da receita bruta como contribuição fixa ao longo do contrato de 35 anos. […]
ANAC publica edital para concessão de 22 aeroportos, com previsão de R$ 6 bi de investimentos
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou hoje (18) no Diário Oficial da União o Aviso de Leilão 01/2020, referente à 6ª Rodada de Concessões de Aeroportos. A publicação está neste link. A data do leilão está prevista para o dia 7 de abril. O governo pretende passar à operação da iniciativa privada […]
Tempo médio de extensão das outorgas deve ficar maior que o previsto em acordo do GSF
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A regulamentação da lei de repactuação do risco hidrológico aprovada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai implicar no aumento do prazo de extensão das outorgas das hidrelétricas que aderirem às novas regras em relação ao que havia sido inicialmente previsto a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia […]
