Governo do Mato Grosso lançará edital de três lotes de rodovias e faz estudos para mais quatro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do Mato Grosso deverá colocar para concessão sete trechos rodoviários até 2021, sendo que três deles vão a leilão ainda neste ano. É o que prevê o governador do estado, Mauro Mendes (DEM), que participou de road show virtual, realizado na última quarta-feira (24), para promover essas concessões. As […]
PPI regulamenta audiências públicas virtuais para concessão
da Agência iNFRA O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) estabeleceu norma para que as audiências públicas dos projetos qualificados pelo órgão para concessão tenham audiências públicas virtuais no período da pandemia da Covid-19. Resolução 136 do Conselho permite que os órgãos públicos responsáveis pelos projetos qualificados no PPI e também previstos em outros […]
iNFRADebate: O que esperar da relicitação das concessões aeroportuárias de Viracopos e São Gonçalo do Amarante?
Mauro César Santiago Chaves* O CPPI (Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos) aprovou, na reunião do dia 10 de junho 2020, as duas primeiras relicitações do setor aeroportuário, relativas aos contratos de concessão dos aeroportos internacionais de Viracopos, em Campinas (SP), e o de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende a região de […]
iNFRADebate: Quando a impossibilidade de reequilíbrio não é o fim
Caio Figueiroa* Se a pandemia deixará registro nos livros de história, não menos diferente será nas páginas dos contratos de concessão. Hoje já não se discute a natureza do evento em si, mas sim como preservar esses contratos diante do agora e do “novo normal”. Cada setor terá um impacto, mas escrevo aos casos críticos. […]
ANTT retira de pauta proposta de edital de concessão da BR-381-262/MG-ES
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A nova proposta de edital para a concessão das BRs 381 e 262, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, estava prevista para ser apreciada na reunião da diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) da última terça-feira (9). Era o que constava na pauta do encontro. Porém, […]
iNFRADebate: Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão em decorrência da Covid-19
Fábio de Souza Aranha Cascione*, Carolina Caiado** e Sofia Silvestre*** Ainda que o caso fortuito e a força maior sejam há muito conhecidos e previstos na legislação1 e em muitos contratos, como nos contratos administrativos de concessão (“Contratos”), pela primeira vez o Brasil experimenta, na prática, uma nova realidade em que o equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos […]
Oito empresas pedem para conhecer mudanças nos estudos para relicitação da Dutra
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo iniciou, nesta terça-feira (26), encontros individuais com pelo menos oito grandes empresas concessionárias de rodovias no Brasil e no exterior para mostrar as mudanças implementadas no projeto de relicitação da Rodovia Presidente Dutra, a ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro. Até hoje (28), as companhias CCR, Arteris, […]
iNFRADebate: O novo normal da infraestrutura brasileira
Massami Uyeda Junior* Os ciclos de desenvolvimento econômico no Brasil definitivamente dependem do humor dos deuses. Desde meados do século passado estamos ensaiando o nosso ingresso no mundo das grandes economias desenvolvidas, mas nem sequer tivemos uma temporada estável de crescimento macroeconômico no país. Sempre sujeitos a choques externos, internos, econômicos, políticos, sociais ou naturais que […]
Ministério mantém proposta para concessão da BR-163/PA-MT e envia ao TCU sem revisão por Covid-19
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura aprovou na última quarta-feira (13) o plano de outorga para a concessão, por 10 anos, de trecho rodoviário de 970 km da BR-163-230/PA-MT e encaminhou a proposta no mesmo dia ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliação prévia do órgão antes de o edital ser […]
iNFRADebate: Mediação em reequilíbrio de contratos de concessão – uma solução eficiente
Rafael Véras* e Marcos Nóbrega** Em notícia de 8 de maio de 2020, a Agência iNFRA dá conta de que, para fazer frente aos desequilíbrios provocados pela Covid-19, câmaras de mediação ligadas a um tribunal de contas poderão tratar de temas de reequilíbrio de contratos de concessão. A ideia surgiu em debate promovido entre o […]
