Para STF, o uso de faixas de domínio por concessionárias deve ser gratuito; STJ discorda
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) vem julgando de forma diferente processos que discutem se
Senador procura MPF para suspender financiamentos da Concessionária Rota do Oeste
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma representação apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) ao MPF (Ministério Público Federal) no Mato Grosso causou apreensão entre representantes
STJ reafirma a possibilidade de concessionária de rodovia cobrar pelo uso de faixa de domínio de outras concessionárias de serviço público
Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* Analisando os precedentes tanto do STJ (Superior Tribunal de Justiça) quanto do STF (Supremo Tribunal Federal), verifica-se que a possibilidade de
Após conflito com empresas, reunião do GT do Santos Dumont volta a clima de entendimento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Após um início tumultuado, com discussões entre representantes do Rio de Janeiro e de concessionárias de aeroportos de outros estados, o
Associação cria plataforma de negócios para o setor aeroportuário
da Agência iNFRA Uma plataforma para apresentação de produtos e serviços destinados ao setor aeroportuário, com um catálogo eletrônico com informações sobre os principais fornecedores ao
iNFRADebate: Mecanismos adequados de prevenção e resolução de controvérsias em contratos de concessão
Vitor Soliano* Os contratos de concessão são ajustes regulatórios complexos que (i) viabilizam a delegação de atividades de titularidade ou obrigação do poder público; (ii)
Concessionária de ferrovia que aumentar capacidade pode migrar para regime de autorização
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória 1.065, editada na última segunda-feira (30) pelo governo federal, permite que as atuais concessionárias de ferrovias do país possam
ANTT cria mecanismo para apurar abusividade em cobrança de serviços acessórios de ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de criar um indicador para verificar abusos de concessionárias de ferrovias para
Concessionário do Porto de Santos precisará desenvolver novas áreas
Tales Silveira, da Agência iNFRA O diretor-presidente da SPA (Santos Port Authority), Fernando Biral, afirmou que o modelo de desestatização do Porto de Santos (SP) prevê
ANTT finaliza proposta de manual de procedimentos para concessionárias assumirem rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a proposta de manual de procedimentos de assunção de rodovias concedidas federais. A
