ANEEL aprova obrigação de aporte de distribuidoras de até R$ 10,3 bilhões
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (20) a obrigação de aporte de acionistas de distribuidoras com endividamento acima do limite. Os valores podem chegar a R$ 10,3 bilhões, segundo números de 2024 que ainda serão atualizados. As concessões em análise de renovação […]
ANEEL recomenda renovação da EDP ES sem novos critérios, mas sinaliza que discussão não foi encerrada
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (29) a recomendação para o MME (Ministério de Minas e Energia) prorrogar a concessão da EDP Espírito Santo por mais 30 anos. O aval foi dado sem a exigência de novos critérios de análise, mas o diretor-geral da agência, Sandoval […]
Entidades apontam aumento de custos com PL que prevê cobrança de imposto sobre imóveis de concessões de energia
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O avanço do PL (Projeto de Lei) 6.234/2019, que pode acarretar na cobrança de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) na transferência de bens reversíveis entre geradores de energia, gerou alerta em agentes do setor. Entidades apontam que, se aprovado, o projeto poderá impactar no custo de […]
ANEEL adia novamente renovação da EDP Espírito Santo. Novos critérios para concessões podem ser incluídos
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou novamente a decisão sobre a renovação da concessão da EDP Espírito Santo. O diretor Ricardo Tili pediu vista do processo nesta terça-feira (22) e afirmou que fará requerimento para que seja feita análise pela procuradoria da […]
Deputado vê risco de distribuidoras do RJ terem contratos renovados sem seguir critérios técnicos
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) avalia que há risco de que as renovações dos contratos das distribuidoras de energia do estado do Rio de Janeiro, que vencem em 2026, sejam feitas mesmo sem o cumprimento de todos os critérios técnicos. Tanto a Enel Rio de Janeiro […]
Abradee espera que ANEEL conclua aditivo para renovação das concessões no primeiro trimestre
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) espera que o aditivo para renovação das concessões de distribuição de energia seja concluído pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ainda no primeiro trimestre de 2025, disse o presidente da associação, Marcos Madureira, à Agência iNFRA. […]
Compartilhamento de postes volta à ANEEL depois de decreto que obriga a cessão para terceiro
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, pautou o aprimoramento da resolução sobre compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia e empresas do setor de telecomunicação para a RPO (Reunião Pública Ordinária) desta terça-feira (23). O tema é um dos 18 pontos mapeados para a regulamentação do Decreto 12.068/2024, que trata das diretrizes de renovação das concessões de distribuição de energia. Sandoval […]
Governo publica Medida Provisória que permite a flexiblização de exigências para a troca de controle societário na Amazonas Energia
da Agência iNFRA O governo publicou nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios, com o objetivo de dar sustentabilidade econômica e financeira para a Amazonas Energia. Sem esse permissivo de flexibilizações, a concessão é inviável. O texto define que, em caso de transferência de controle da concessionária de distribuição, a ANEEL […]
Abradee: Casa Civil não deve alterar encaminhamento do MME sobre renovação das concessões
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, disse acreditar que a Casa Civil não fará grandes mudanças no que for encaminhado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) acerca das regras das concessões de distribuição de energia com contratos vincendos. Ele entende que o papel da Casa Civil nesse processo é de coordenação e de consolidação do decreto que será […]
