ANTT suspende concessão da BR-381-262/ES-MG por falta de interessados
Gabriel Tabatcheik e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu pela suspensão do leilão das rodovias BR-381 e BR-262, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que ocorreria em 25 de fevereiro. A autarquia informou que um novo cronograma do certame será informado em data ainda […]
ANTT amplia mitigação de risco para concessão da BR-381-262/MG-ES, agora para desapropriação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quarta-feira (22) mudanças no Edital 4/2021, de concessão da BR-381-262/MG-ES, ampliando as propostas de mitigação de riscos que já tinham sido anunciadas pelo governo para essa concessão. A agência está apresentando um mecanismo para compartilhar com o futuro concessionário o risco de […]
Estruturação de projetos de concessões rodoviárias estaduais é aposta para atrair empresas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um pacote de concessões de rodovias estaduais com dez lotes já definidos em três estados, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul, começa a ter seus primeiros editais liberados neste mês. A estimativa de investimentos nesses 10 lotes passa dos R$ 24 bilhões ao longo dos contratos. Estruturados pelos governos […]
Rio-Governador Valadares é aprovada no TCU com indicação para ampliar concorrência nas rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou que o Ministério da Infraestrutura adote medidas para estimular “o ambiente concorrencial” nas concessões rodoviárias do país, “incluindo o dimensionamento de projetos que sejam compatíveis com a capacidade técnica e econômica de um maior número de empresas”. O dispositivo foi incluído na aprovação […]
Mitigação de risco inflacionário não vai criar novo custo para usuário de rodovia, diz secretária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, nesta quarta-feira (15), um novo mecanismo de compartilhamento de risco em concessões de rodovias, desta vez do aumento de custos de insumos. A proposta foi encaminhada dentro do processo que analisa no órgão de controle os estudos de viabilidade para a concessão da […]
Estudo alerta para piora das rodovias federais se não houver mais orçamento, mesmo com concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Estudo encomendado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) indica que as rodovias federais não estão recebendo recursos suficientes do orçamento para sua manutenção e que no ritmo atual, mesmo que as previsões de concessões de concretizem, não haverá recurso suficiente para mantê-las no próximo quadriênio. O trabalho “Investimentos Públicos e as […]
Indústria do RJ pede que Subida da Serra de Petrópolis seja prioridade em nova concessão
Tales Silveira, da Agência iNFRA Representantes das indústrias fluminenses pediram que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) determine que o edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ tenha como prioridade a construção da nova Subida da Serra de Petrópolis. Os pedidos aconteceram na última sexta-feira (10), durante a audiência pública sobre o processo. O evento teve como objetivo colher […]
Arbitragem em rodovia decide que crise econômica não é fator para reequilíbrio de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira sentença arbitral tratando de um caso de concessões rodoviárias da 3ª Etapa que iniciaram investimentos e cobraram pedágios foi favorável aos argumentos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em relação a dois pedidos de reequilíbrio da concessionária: o de impacto da crise econômica no volume de tráfego e […]
Por que novos investidores não quiseram disputar a Dutra, ‘joia da coroa’ das concessões rodoviárias?
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Desde que assumiu o Ministério da Infraestrutura em 2019, o ministro Tarcísio de Freitas fala sobre a grande aposta do governo para trazer novos investidores em infraestrutura para o Brasil, principalmente estrangeiros. Um trabalho dedicado de análise de problemas, para implantar nos contratos as melhores práticas regulatórias, associado a um grande esforço […]
iNFRADebate: Reputação e controle – a interferência do TCU nas concessões de rodovias
Mariana de Melo Sanches* e Caio Cesar Figueiroa** O grau de intervenção do TCU (Tribunal de Contas da União) em relação às agências reguladoras federais depende da reputação destas entidades. Essa foi a hipótese de pesquisa, posteriormente confirmada, em estudo empírico do Observatório de Controle da Administração Pública, conduzido em 2019 pela Faculdade de Direito […]
