Segunda etapa do RCR da ANTT já tem minuta de normativo para regulamentar obras e serviços de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma minuta de normativo para regulamentar a gestão dos bens da concessão e a execução de obras e serviços nas rodovias federais, com mais de 100 artigos, já está em análise final na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para ir a audiência pública. A estimativa é que já possa ir para […]
ANTT aprova regras para devolução e relicitação de concessões rodoviárias
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) votou o relatório final da Audiência Pública 5/2020. A minuta de deliberação estabelece diretrizes para o encerramento, relicitação e extensão dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária de competência da autarquia. A decisão se deu durante a reunião do colegiado, na última terça-feira […]
Após 20 anos, ANTT mudará modelo de regulação de concessões rodoviárias e busca adesão de empresas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As concessões rodoviárias federais do país vão passar pela mais profunda transformação desde o início do programa, na década de 1990. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) começa, nas próximas semanas, a colocar em prática o RCR (Regulamento de Concessões Rodoviárias), que vai mudar completamente a forma como são feitos […]
Após leiloar três lotes de concessões rodoviárias, governo de MT estuda mais sete
da Agência iNFRA O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, anunciou, durante o leilão de três concessões rodoviárias na última quinta-feira (26), na B3, em São Paulo, que estuda leiloar pelo menos outras sete concessões do setor ainda em seu governo. Presente à cerimônia, o governador afirmou que o objetivo é transferir à iniciativa privada mais […]
Com atualizações regulatórias, governo acredita que pode acelerar concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As atualizações regulatórias que os técnicos do governo e do TCU (Tribunal de Contas da União) negociaram na tramitação do processo de concessão da BR-153-080-414/GO-TO foram incorporadas à proposta final aprovada semana passada pela diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a concessão da Ligação Rio de Janeiro-São Paulo. […]
TCU revoga cautelar que suspendia processo de relicitação de rodovias federais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes decidiu suspender decisão cautelar, dada por ela mesma quatro semanas atrás, que suspendia o primeiro processo de relicitação de rodovias federais, o da Via 040, da Invepar, concessionária do trecho da BR-040 entre o Distrito Federal e Minas Gerais. A […]
Minas Gerais vai manter cronograma de sete concessões rodoviárias, diz secretário
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Governo de Minas Gerais vai manter o cronograma de concessões de rodovias do estado. A garantia é do secretário da Seinfra-MG (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade), Marco Aurélio Barcelos. “Minas Gerais já havia anunciado o seu cronograma de privatização de rodovias e ele […]
Revisão quinquenal de concessões rodoviárias federais é criticada por excesso de complexidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um sistema considerado complexo e de difícil enquadramento por parte das concessionárias de rodovias federais poderá fazer com que os contratos não tenham as revisões quinquenais. Essa foi a avaliação apresentada por participantes da sessão presencial da audiência pública 02/2019 promovida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para discutir as normas […]
Estudo da concessão da BR-153 inclui novo trecho e testa modelo de pedágio mais alto após duplicação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) concluiu os estudos de viabilidade para a concessão da BR-153 entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO) e vai sugerir ao governo que inclua dois trechos de rodovias federais na concessão, as BR-414 e BR-080, ambas em Goiás. A concessão será a […]
TCU aprova, mais uma vez, novo modelo para concessão rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário aprovou, na última quarta-feira (15), os estudos de viabilidade para a concessão de mais uma rodovia, a BR-364-365/GO-MG, com ressalvas que vão obrigar o governo a alterar a proposta originalmente enviada ao órgão de controle para a modelagem da concessão. A rodovia deverá ser a próxima a ser colocada em […]
