Assinatura para transferência da gestão das rodovias da ViaBahia ao DNIT deve ocorrer na próxima terça (15)

da Agência iNFRA A ViaBahia informou, em fato relevante nesta sexta-feira (11), que foi antecipada para a próxima terça-feira (15) a assinatura de aditivo ao contrato de concessão das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, necessário para a transferência da gestão das rodovias ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A assinatura estava prevista […]

MRS apresenta obras que deverão ser retiradas da obrigação contratual

da Agência iNFRA O diretor institucional da MRS, Gustavo Bambini, afirmou na última quinta-feira (27) que, na discussão sobre a repactuação do contrato de concessão da Malha Sudeste, caberá à concessionária retirar do contrato três terminais, um em cada estado por onde passa a malha (Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais), além de duas […]

Opinião – Por que o regime de concessões precisa de um upgrade?

Fábio Rogério Carvalho* Tudo que está bom, pode (e merece) melhorar. Imagino que você, em maior ou menor escala, já tenha vivido uma experiência de upgrade. Aquela situação em que as expectativas estavam dimensionadas para um cenário, mas por alguma razão, o resultado foi melhor do que o esperado. É exatamente isso que precisamos e […]

Governo do Pará realiza leilão de concessão de saneamento no dia 11 de abril

Paula Melissa, da Agência iNFRA O Governo do Pará realiza no próximo dia 11 de abril leilão para a concessão regionalizada dos serviços de saneamento básico em 126 dos 144 municípios do estado. O certame, que será realizado na B3, em São Paulo, prevê um investimento de R$ 18,8 bilhões, com o objetivo de universalizar o […]

ViaBahia adiará entrega de rodovias ao DNIT

da Agência iNFRA A ViaBahia anunciou nesta quinta-feira (20), em fato relevante, a postergação da transferência da gestão das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), sem informar uma nova data. A concessionária disse que formalizará o termo aditivo necessário à transição da gestão em data posterior à indicada […]

Opinião – A prorrogação de contratos de concessão e PPPs para fins de reequilíbrio econômico-financeiro

Daniel Almeida Stein* e Juliana Coelho** As Leis 8.987/1995 e 11.079/2004 estabelecem como cláusula essencial dos contratos de concessão e PPP (Parceria Público-Privada) as condições de prorrogação do prazo, aceitando a prorrogação como instituto do direito contratual, desde que tal possibilidade seja considerada já no respectivo edital: trata-se de prorrogação do prazo contratual em sentido […]

Setor privado de saneamento quer barrar propostas legislativas de interferência nas tarifas

da Agência iNFRA Três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que interferem nos modelos de cobrança de tarifa de saneamento básico têm avaliação desfavorável à sua tramitação por parte das empresas privadas de saneamento básico e foram elencados como de alto impacto para os investimentos do setor.  Essas três propostas e outras dez fazem […]