Artigo | O que as concessões do transporte de Curitiba têm a ensinar sobre o dever de licitar?
Caio Figueiroa* De um lado, a Prefeitura de Curitiba e a sua estatal de gestão do transporte público (Urbs) conduzindo com o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a estruturação de uma nova licitação diante da proximidade do termo dos três contratos de concessão, originalmente licitados em 2010. De outro, as […]
Concessões eficientes demandam fiscalização robusta e certificação acreditada
Camillo Fraga* e Juliano de Noronha Graça** O Tribunal de Contas da União, em diagnóstico de 2024, identificou 11.941 obras paralisadas no país, o que corresponde a 52% de todas as obras contratadas com recursos federais. O dado reforça uma realidade familiar para quem acompanha obras públicas e contratos de concessão no Brasil. Atrasos, reequilíbrios […]
Rumo prorroga concessão da Malha Oeste por até 180 dias
da Agência iNFRA A Rumo e sua controlada Rumo Malha Oeste assinaram o 5º Termo Aditivo ao contrato de concessão da Malha Oeste, estabelecendo um regime excepcional de continuidade operacional mínima por até 180 dias. Nesse período, não haverá transporte ferroviário de cargas, ficando a concessionária responsável apenas pela guarda, vigilância, manutenção essencial e monitoramento […]
ANTT inicia em 16 de julho audiências sobre concessões da Malha Sul
da Agência iNFRA As audiências públicas sobre os projetos da Malha Sul, que incluem a concessão dos corredores Mercosul, Rio Grande e Paraná-Santa Catarina, terão início em 16 de julho, em Brasília, seguindo para Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC). Além das sessões públicas, a população também poderá enviar contribuições para o projeto […]
CS Infra estreia em infraestrutura social com PPP de escolas no PR
da Agência iNFRA A CS Infra, empresa de concessões da Simpar, assumiu a PPP Mais Escolas Paraná e fará sua estreia no segmento de infraestrutura social. O contrato prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão ao longo de 20 anos para construção, manutenção e operação predial de 40 novas escolas em 31 municípios do Paraná, com […]
Bienal da ABCR: Regulação enfrenta passivos e projeta agendas para o futuro
da Agência iNFRA A trajetória que perpassa pela fundação de uma agência reguladora até o atingimento da maturidade do arcabouço de regras foi ilustrada no encontro dos dirigentes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) – que tem 24 anos de existência –, da Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) – […]
OAB SP debate concessões, PPPs e infraestrutura sustentável em congresso
da Agência iNFRA A Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) São Paulo promove, nesta quarta (24) e quinta-feira (25), o 1º Congresso “Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável – Temas e Debates Contemporâneos”, reunindo representantes do setor público, iniciativa privada, advocacia e especialistas para discutir os desafios […]
Saneamento: ‘Regulação evolui, mas empresas estão mais seletivas’, diz Iguá
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O setor de saneamento tem avançado positivamente em termos de regulação, colocando em prática os aprendizados de leilões passados, mas existe um momento de maior seletividade das empresas sobre novas alocações, como é o caso da Iguá Saneamento. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor-presidente da companhia, René Silva, destacou que […]
Mercado tem otimismo cauteloso com carteira de ferrovias
Amanda Pupo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Operadores envolvidos com o setor ferroviário estão mais otimistas com a possibilidade de o governo quebrar o jejum de leilões do modal, que não acontecem há cinco anos, mas preservam a cautela e aguardam mais detalhes sobre a engenharia que vai viabilizar os projetos. A avaliação é […]
Renovação da FCA volta à ANTT após ministério pedir ajustes
da Agência iNFRA O projeto de renovação da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI, passa por uma nova análise da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) por pedidos do Ministério dos Transportes, após a agência ter aprovado a modelagem em abril para ser enviada ao TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo o ministro dos […]
