Prorrogação por mais cinco anos da concessão da Enel em Goiás é descartada pelo relator do PL de Modernização
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) descartou a possibilidade de acatar emenda em relatório do Projeto de Lei 414/2021, de modernização do setor elétrico, que prorrogaria por mais cinco anos o prazo de concessão da distribuidora Enel Goiás. “Não tem relatório fechado e não tem isso de dar cinco anos. […]
iNFRADebate: Liberdade logística, urgente!
Luis Claudio Montenegro* Uma boa solução sempre tem origem em um diagnóstico correto. No caso da logística, e aqui faço destaque para os aspectos portuários, tenho refletido bastante sobre o real diagnóstico das impedâncias que não nos permitem evoluir de forma definitiva no aprimoramento da forma com que planejamos e executamos o fluxo de produtos […]
iNFRADebate: Os aprendizados com a devolução dos aeroportos de Viracopos e Galeão – mais uma evidência para modelos alternativos de PPPs e concessões
Francisco Gildemir*, Viviane Adriano Falcão** e Rosário Macário*** No início de 2000 foram criadas a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a SAC (Secretaria de Aviação Civil). Esses órgãos capitanearam o processo de reestruturação do setor aéreo brasileiro, distribuindo slots, organizando empresas aéreas, evitando choques indesejados de falência de empresas, planejando e executando leilões […]
“Só investimento público não funciona. Só privado não existe”, diz presidente do BNDES
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, afirmou que setores público e privado terão que trabalhar juntos para ampliar os investimentos em infraestrutura no Brasil já que não será possível que sozinhos possam cumprir com as necessidades para o desenvolvimento do país. “A única forma de […]
Guerra traz novo cenário para infraestrutura, com riscos atuais ainda dificultando processos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A guerra na Ucrânia está indicando uma mudança para o cenário futuro de algumas áreas do setor de infraestrutura no país, com novas oportunidades surgindo a partir das alterações que o processo de globalização deverá ver nos próximos anos. Mas os problemas atuais – parte deles causados pela própria guerra – […]
Modelo atual das agências reguladoras está em xeque, diz presidente da Abar
Roberto Rockmann* Estabelecido na metade dos anos 1990, o modelo das agências reguladoras está em xeque. Há poucos dias, uma minuta de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) foi apresentada com sugestões que modificam drasticamente o desenho atual e voltam a colocar decisões como reajustes tarifários nas mãos do governo. Os recentes aumentos de dois dígitos […]
iNFRADebate: Próximos passos da concessão dos aeroportos do Rio de Janeiro
Ricardo Fenelon Jr.*, Eduardo Lopes** e Bruno Azambuja*** No dia 14 de abril de 2022, a SAC/MInfra (Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura) publicou o Edital de Chamamento Público de Estudos nº 1/2022/GAB-SAC/SAC, para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem da concessão para a exploração […]
iNFRADebate: Notas para a elaboração de projetos de concessões e PPPs de infraestrutura nos pequenos e médios municípios
Guilherme Narciso de Lacerda* Os desafios para fazer investimentos de infraestrutura nos municípios Há um leque de possibilidades para melhorar a prestação de serviços públicos nos municípios brasileiros. Há também oportunidades de se ampliar a infraestrutura das cidades, através de inciativas que trarão impactos positivos para os munícipes e para o desenvolvimento local. A difusão […]
Estudo aponta viabilidade para concessão de 25 anos para hidrovia entre Brasil e Uruguai
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Evtea (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para a concessão de uma hidrovia entre o Brasil e o Uruguai indicou que é viável uma concessão de 244 quilômetros, com investimentos da ordem de R$ 86 milhões, numa operação pelo prazo de 25 anos e com tarifas que podem […]
Emenda em MP quer mudar lei para garantir relicitação antes do fim do cálculo idenizatório
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma emenda de relator à Medida Provisória 1.089, que trata do programa Voo Simples, pretende alterar a Lei 13.448/2017, que trata da relicitação dos ativos que pedem a chamada devolução amigável dos contratos de rodovias e aeroportos. A emenda consta do parecer emitido pelo deputado General Peternelli (União-SP) para a aprovação da […]
