Desestatização da Codesa tem crítica e temor de agentes por interferência futura nos preços
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Críticas feitas por diferentes segmentos do setor portuário devem levar o governo a alterar termos propostos no edital de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), cuja audiência pública foi encerrada mês passado. Há críticas generalizadas à proposta, ainda que de agentes que apoiam o processo de desestatização. Mas dois pontos […]
ANTT promove reduções de pedágios em duas rodovias federais
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou redução de pedágio em duas concessões rodoviárias federais. As reduções, de acordo com publicações do Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), vão ocorrer nas concessões da CRT Rio-Teresópolis, na BR-116 entre Rio de Janeiro e Além Paraíba (MG); e na Eco 101, na […]
Senado aprova projeto que viabiliza cobrança em free flow nas concessões rodoviárias
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 8/2013 – que trata da cobrança de pedágio na modalidade free flow. Por ter sofrido modificações em relação ao texto original aprovado pela Câmara, a matéria volta à Câmara dos Deputados. O substitutivo foi lido pelo relator, senador Jayme Campos […]
iNFRADebate: Maior pagamento de outorga ou menor tarifa na licitação de concessões de serviços públicos?
Thiago Caldeira* As licitações para concessão de serviços públicos têm, ao menos, três objetivos: selecionar o melhor operador para a prestação do serviço; precificar corretamente o ativo público; e, como consequência dos anteriores, garantir a primazia do interesse público, por meio do aumento da qualidade (ou disponibilização) de serviços públicos a preços módicos1. Uma das […]
ANTT abre tomada de subsídios para aditivo da CRT por mais 18 meses
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou a Tomada de Subsídios 02/2021 para obter contribuições à minuta de termo aditivo de extensão do contrato da CRT, concessionária da BR-116 entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, pelo período de 18 meses. De acordo com o ato, publicado no Diário Oficial da […]
iNFRADebate: Naming rights em concessões de serviços públicos
Leonardo Coelho Ribeiro* Seja em relação a bens privados, seja em relação a bens públicos, falar de naming rights tem certo glamour. É, de algum modo, novidadeiro. O tema, entretanto, não é propriamente inédito. As questões que se põem sobre seu emprego envolvendo bens públicos, essas sim, aqui e ali, podem ser novas e merecem […]
iNFRADebate: Como está, PLS 261 traz assimetria regulatória
Fernando Paes* O transporte de cargas está passando por um momento de transformação e desenvolvimento no Brasil. O amplo programa das renovações antecipadas das concessões de transporte ferroviário de cargas, de enorme sucesso, está assegurando a injeção de investimentos extremamente vultosos, capazes de ampliar a participação deste modal, dos atuais 15% para 31% da matriz […]
Plano de Logística 2035 será apresentado em março com avaliação até de uso de caminhões autônomos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura vai apresentar, em março, o PNL (Plano Nacional de Logística) para o período de 2025 a 2035. Elaborado ao longo dos últimos três anos, ele servirá para identificar gargalos logísticos em todo o país e dará a base para que se definam os investimentos necessários em cada […]
iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento Básico promete universalização dos serviços e atração de investimentos privados
Ana Cândida de Mello Carvalho* e Debora Signorelli Carvalho** Em meio à crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, o Governo Federal publicou a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que alterou o marco legal do saneamento básico, representando importante avanço no ordenamento jurídico pátrio. A nova lei tem como objetivo central […]
Novo presidente da ABCR defende punição a gestores que causarem prejuízos às concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O advogado Marco Aurélio Barcelos passou os últimos anos nos governo federal e de Minas Gerais tentando convencer empresas a entrarem em projetos de concessões. Três meses atrás, ele foi para o outro lado do balcão e agora tenta convencer governos a apresentar projetos de melhor qualidade para empresas e, principalmente, resolver […]
