iNFRADebate: Concessões no Brasil – segurança jurídica e a atração de investimentos
Flávia Tâmega* O Brasil tem imenso potencial para atrair investimentos externos em projetos de infraestrutura. São diversos ativos em diferentes localidades que podem alavancar a economia nacional e regional. Também vivemos um momento propício para o desenvolvimento de grandes projetos: juros baixos, mercado de capitais ativo, governo disposto a seguir com as concessões e um […]
iNFRADebate: O modelo das empresas públicas e privadas para o novo Marco Regulatório do Saneamento
Luiz Fernando Fabbriani* A discussão em torno do novo marco legal do saneamento resultou em reconhecimento do papel da cidade e da importância do entendimento da população brasileira sobre a necessidade da universalização do saneamento, inclusive dos benefícios econômicos, sociais e ambientais que são proporcionados pelo saneamento básico, com impactos positivos sobre a saúde, o […]
Usuários demonstram preocupação com aumento de tarifas de pedágio em reequilíbrios pela Covid-19
Tales Silveira, da Agência iNFRA Representantes de usuários de rodovias concessionadas demonstraram preocupação com a previsão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de que os reequilíbrios de contratos de concessão rodoviárias impactarão no valor das tarifas de pedágio. Foram diversas reclamações durante a sessão telepresencial da Audiência Pública 3/2021, realizada na última quinta-feira (6), para […]
Relicitação: comentários sobre a Lei 13.448 de 2017
Adalberto Santos de Vasconcelos* Honra-me muito ser o primeiro colunista da Agência iNFRA, a convite do competentíssimo jornalista Dimmi Amora, fundador deste meio de comunicação ágil, tempestivo, transparente e de alta credibilidade, fornecendo informações seguras aos diversos atores, públicos e privados, do setor de infraestrutura. Assim, não poderia deixar de inaugurar tão importante missão sem […]
Diálogo competitivo: mecanismo de contratação ainda vai depender de regulamentação
da Agência iNFRA A introdução no país de um mecanismo de contratação que já vem sendo usado desde o fim do século passado em países da Europa, o diálogo competitivo, vem sendo considerado um dos avanços que a Lei 14.133 poderá trazer para a relação dos governos com a iniciativa privada. Mas, apesar de legalmente criado, […]
ANTT determina redução de pedágio em rodovia de São Paulo
da Agência iNFRA Deliberação 113 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) notificou a concessionária Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A a promover a redução imediata da Tarifa Básica de Pedágio Reajustada em quatro praças da BR-153/SP. A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União Extraordinário de segunda-feira (6) e está disponível neste link. Com o […]
iNFRADebate: Infraestrutura brasileira – da fotografia à pintura
Rafael Moreira Mota* O consagrado fotógrafo francês Henri Cartier-Bresson (1908-2004) viajou o mundo registrando nas suas lentes cenas que se eternizaram e geram reflexões até os dias de hoje. Dizia que “a fotografia é uma reação imediata, a pintura é uma meditação”. Pelas lentes das palavras de Cartier-Bresson, cabe registrar, primeiro, a “fotografia” da infraestrutura […]
Para associados, órgãos de estado devem praticar “cultura de análise de impacto”
da Agência iNFRA Atualmente, o setor de infraestrutura em transporte se preocupa menos com a qualidade da regulação emitida pelas agências reguladoras, que vem crescendo ano após ano, e mais com a intervenção de órgãos estranhos ao cotidiano dos negócios. Isso porque, na maior parte dos casos, os comandos desses órgãos não consideram as especificidades […]
Deputado do RJ convoca audiência sobre FCA e quer recursos para fazer ferrovia no Porto do Açu
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deve agendar, na próxima semana, uma série de audiências públicas com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para discutir projetos de concessões e renovações do governo. Serão realizadas três audiências públicas. A primeira tratará da renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). Outras duas serão para discutir […]
Governo diversifica gestores e alcança R$ 1 bi em gasto orçamentário com aviação regional
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os gastos do orçamento federal com o desenvolvimento da aviação regional no atual governo vão atingir a marca de R$ 1 bilhão em 2020, impactando 112 aeroportos do país. Os dados foram divulgados na última terça-feira (23) pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, dentro de um balanço […]
