Licenciamento ambiental: Emenda aprovada acelera análise de projetos estratégicos do setor de energia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Uma emenda aprovada mais cedo pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura do Senado ao PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do Licenciamento Ambiental, institui uma tramitação prioritária de pedidos de licenciamento para projetos estratégicos do setor de energia. A emenda, apresentada pelo senador Mecias de Jesus […]
Senado é pressionado a acelerar tramitação de projeto de licenciamento ambiental
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União), cobrou uma ação imediata do Senado em relação ao PL (Projeto de Lei) do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), aprovado na Câmara dos Deputados em 2021 e parado no Senado há quase quatro anos. “O Brasil enfrenta sérios problemas ambientais há […]
Meta de universalização do saneamento para 2033 não deve ser cumprida nas regiões Norte e Nordeste, informa o relatório do Senado
da Agência iNFRA Relatório aprovado pela CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado aponta que o país terá dificuldade de cumprimento das metas de universalização do saneamento básico pela uniformidade temporal estabelecida para todo o país, o que exigirá “esforço desigual de acordo com algumas regiões”. “O atrelamento aos contratos desconsiderando os planos locais claramente não reflete a realidade, muito menos das regiões com índice de esgotamento sanitário bem mais abaixo de 90% da população atendida”, informa o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), disponível […]
PL do licenciamento ambiental terá pontos divergentes votados no plenário do Senado, diz relator da proposta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.159/2021 do Senado, que trata da instituição de regras para o licenciamento ambiental, não deve ter um acordo para um texto único, e temas divergentes deverão ser decididos pelo plenário da casa. É o que afirmou um dos relatores da proposta, o da CMA (Comissão de Meio Ambiente) da casa, senador Confúcio Moura (MDB-RO), em entrevista à Agência iNFRA na última terça-feira (20) após a abertura dos trabalhos da CI […]
Texto do PL do licenciamento ambiental atende às exigências do setor produtivo, diz senador
da Agência iNFRA O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que relata o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) na Comissão de Meio Ambiente, acredita que o texto atual da matéria atende às exigências do setor produtivo. A afirmação foi feita pelo parlamentar durante sua participação no painel “Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética”, do evento promovido pelo MoveInfra. “A [proposta de] lei como está agrada a 90% do setor produtivo brasileiro e atende bem às exigências do setor produtivo porque ela facilita, agiliza e simplifica […]
Análise do PL de licenciamento ambiental no Senado vai ficar para 2024
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ideia dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina (PL-MS) de construir um relatório convergente para o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que prevê regras para o licenciamento ambiental no país, não deve se cumprir. Com isso, a proposta aprovada na Câmara em 2021 não deverá ser apreciada pelos senadores neste ano. No Senado, o projeto ganhou uma tramitação sui generis, com […]
Lei do licenciamento ambiental: governo costura acordo com Senado para votar o texto
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O governo está em negociações avançadas para votar o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que prevê regras para o licenciamento ambiental no país. Nas últimas semanas, houve reuniões com os relatores do projeto no Senado para tentar aprovar o texto, que é uma das prioridades da agenda de infraestrutura proposta entre as medidas institucionais do Novo PAC. O PL do licenciamento ambiental que tramita no Senado é originário do PL 3.729/2004, da Câmara, que foi aprovado em […]
