ANM aponta falta de estrutura para regular mineração em terra indígena
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A área técnica da ANM (Agência Nacional de Mineração) aponta, em ofício destinado à diretoria, que a reguladora não conta com estrutura necessária para analisar projetos e fiscalizar a mineração em terra indígena. A avaliação foi elaborada após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, no início de […]
Talita Porto toma posse como presidente da Abrate
da Agência iNFRA A Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica) e o Instituto Abrate de Energia realizaram, na quarta-feira (25), evento para dar as boas-vindas à nova presidente das entidades, Talita Porto. A cerimônia reuniu mais de 100 convidados, entre representantes do governo, do Congresso Nacional, de associações do setor elétrico […]
CNT alerta para impactos do fim da escala 6×1 no transporte
da Agência iNFRA A CNT (Confederação Nacional do Transporte) afirmou que acompanha o debate sobre o possível fim da escala 6×1 e defendeu que qualquer mudança na jornada de trabalho seja conduzida com “responsabilidade e previsibilidade”. Em posicionamento divulgado nesta quinta-feira (19), a entidade sustenta que o transporte é atividade essencial, opera 24 horas por […]
Sindigás avalia positivamente aprovação do Gás do Povo pelo Congresso
da Agência iNFRA O Sindigás avaliou positivamente a aprovação, pelo Congresso Nacional, da MP (Medida Provisória) 1.313/2025, que cria o Programa Gás do Povo. Para a entidade, a iniciativa “representa um relevante impacto social, ao ampliar o acesso ao gás de cozinha (GLP) para milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade”. Segundo o Sindigás, a […]
Governo tem ‘confiança’ na aprovação da MP do Gás do Povo, diz MME
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME (Ministério de Minas e Energia), Renato Dutra, disse nesta terça-feira (27) que o governo tem “confiança” e “tranquilidade” de que a MP (Medida Provisória) 1.313, que criou o programa Gás do Povo, será aprovada antes do vencimento, em 11 de […]
Setor de gás reage à tentativa de ‘jabuti’ sobre gasodutos em MP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Cinco entidades do setor de gás natural – incluindo produtores, transportadores e consumidores de molécula – apontam o que seria um movimento no Congresso Nacional pela inclusão de uma “emenda jabuti” na MP (Medida Provisória) 1.313, que trata do programa Gás do Povo e cuja discussão ficou para o ano […]
Eólica offshore: vetos saem da pauta, mas acordo prevê manutenção
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os vetos remanescentes do Marco Legal da Eólica Offshore (Lei 15.097/2025) saíram da pauta do Congresso desta quinta-feira (4). Mais cedo, os líderes da base e da oposição haviam chegado a um acordo para manter os vetos do texto, segundo fontes. Os itens tratam da contratação obrigatória de usinas termelétricas […]
Relatório do PLDO 2026 protege despesas das reguladoras de cortes
da Agência iNFRA Aprovado na quarta-feira (3) pela Comissão Mista de Orçamento, o relatório do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 prevê que as despesas de regulação e fiscalização das agências reguladoras não poderão sofrer bloqueios e contingenciamentos. Há expectativa de que o texto possa ser votado nesta quinta-feira (4) em sessão do Congresso […]
Licenciamento: Vetos derrubados afetam obras de transporte e saneamento
da Agência iNFRA O governo federal amargou nova derrota nesta quinta-feira (27) em votação no Congresso Nacional com a derrubada dos vetos ao novo Marco do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025), sancionada em agosto deste ano. A rejeição dos vetos ocorreu em duas etapas, com 24 derrubados em bloco e outros 28 em destaques. Os trechos […]
Congresso derruba maioria dos vetos do marco do licenciamento ambiental
Geraldo Campos Jr., Rafael Bitencourt e Marília Sena, da Agência iNFRA O Congresso Nacional derrubou, na tarde desta quinta-feira (27), a maioria dos vetos do presidente Lula ao novo marco do licenciamento ambiental (Lei 15.190/2025). Dos 59 dispositivos pendentes de análise, 52 foram rejeitados e voltarão ao texto da lei, representando uma derrota para o […]
