Eólica offshore: vetos saem da pauta, mas acordo prevê manutenção
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os vetos remanescentes do Marco Legal da Eólica Offshore (Lei 15.097/2025) saíram da pauta do Congresso desta quinta-feira (4). Mais cedo, os líderes da base e da oposição haviam chegado a um acordo para manter os vetos do texto, segundo fontes. Os itens tratam da contratação obrigatória de usinas termelétricas […]
Relatório do PLDO 2026 protege despesas das reguladoras de cortes
da Agência iNFRA Aprovado na quarta-feira (3) pela Comissão Mista de Orçamento, o relatório do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 prevê que as despesas de regulação e fiscalização das agências reguladoras não poderão sofrer bloqueios e contingenciamentos. Há expectativa de que o texto possa ser votado nesta quinta-feira (4) em sessão do Congresso […]
Licenciamento: Vetos derrubados afetam obras de transporte e saneamento
da Agência iNFRA O governo federal amargou nova derrota nesta quinta-feira (27) em votação no Congresso Nacional com a derrubada dos vetos ao novo Marco do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025), sancionada em agosto deste ano. A rejeição dos vetos ocorreu em duas etapas, com 24 derrubados em bloco e outros 28 em destaques. Os trechos […]
Congresso derruba maioria dos vetos do marco do licenciamento ambiental
Geraldo Campos Jr., Rafael Bitencourt e Marília Sena, da Agência iNFRA O Congresso Nacional derrubou, na tarde desta quinta-feira (27), a maioria dos vetos do presidente Lula ao novo marco do licenciamento ambiental (Lei 15.190/2025). Dos 59 dispositivos pendentes de análise, 52 foram rejeitados e voltarão ao texto da lei, representando uma derrota para o […]
Congresso deve derrubar maior parte dos vetos na Lei do Licenciamento
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo federal deve contar com nova derrota nesta quinta-feira (27), com a derrubada pelo Congresso Nacional de grande parte dos vetos ao novo Marco do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025), sancionado em agosto deste ano. A sessão conjunta para analisar os dispositivos ocorre neste momento. Em […]
Ressarcimento por curtailment não aumentará tarifa do consumidor, diz Volt
da Agência iNFRA A Volt Robotics defende que o tratamento dado para o ressarcimento do “curtailment”, os cortes obrigatórios de geração, pelo texto aprovado da MP (Medida Provisória) 1.304 não irá aumentar a tarifa de energia do consumidor cativo. “O consumidor vai ter uma redução tarifária menor, ele não vai ter um aumento de tarifa. […]
Emenda do curtailment traz “ônus desnecessário” ao sistema, diz Braga
da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que a emenda aprovada na Câmara no final da votação da MP 1.304 para assegurar o ressarcimento pelos cortes de geração eólica e solar traz “ônus desnecessário ao sistema”. “Na democracia cada um defende seu ponto de vista. Eu creio que a emenda aglutinativa aprovada na […]
MP 1.304 traz riscos para produção de gás natural da Petrobras, diz diretora
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretora de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Angelica Laureano, afirmou nesta quinta-feira (30) que a MP 1.304, recém-aprovada no Congresso Nacional, traz ameaças ao futuro do negócio de gás natural da Petrobras. “Temos riscos com essa MP, que já nos ameaçou com a questão do [acesso ao] sistema […]
Silveira e Alcolumbre comemoram licença para explorar Margem Equatorial
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o governador Clécio Luis (Solidariedade) comemoraram a emissão da licença ambiental pelo Ibama que permitirá a Petrobras iniciar a perfuração do bloco da Margem Equatorial na costa do […]
Silveira aposta no diálogo com os EUA sobre minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, avalia que o governo brasileiro conseguirá avançar no diálogo com a administração de Donald Trump sobre o “tarifaço” imposto ao Brasil e na eventual colaboração entre os dois países sobre a exploração de minerais críticos. Logo após a reunião do CNPM (Conselho […]
