Eólicas offshore: Congresso articula derrubar vetos sobre usinas do Proinfa nesta terça-feira (17)
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional pode votar nesta terça-feira (17) parte dos vetos do Marco das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025), disseram fontes. A informação mais recente é a de que teria sido firmado acordo em reunião de líderes pela derrubada aos trechos que tratam dos contratos do Proinfa (Programa de Incentivo às […]
Sem acordo, Congresso adia novamente análise dos vetos do Marco das Eólicas Offshore
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Congresso deve adiar novamente a análise dos vetos do Marco Legal das Eólicas Offshore, prevista para a sessão conjunta da Câmara e do Senado na próxima terça-feira (17). A informação, segundo fontes da Agência iNFRA, é de que ainda não há acordo entre os parlamentares sobre […]
Governo admite negociar mudanças sobre desconto no fio e inclusão do curtailment na MP do setor elétrico
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, disse nesta sexta-feira (6) que o governo admite que alguns pontos possam ser inseridos na MP (Medida Provisória) 1.300/2025 pelo Congresso Nacional por meio de emendas. Dentre eles, uma regra de transição […]
Partidos começam a indicar membros da comissão mista que vai analisar a MP do Setor Elétrico
da Agência iNFRA Os partidos e blocos parlamentares começaram a indicar na segunda-feira (26) os nomes de deputados e senadores para compor a Comissão Mista que vai analisar a MP (Medida Provisória) 1.300, da reforma do setor elétrico. A maioria dos postos de titulares já foi definida, mas ainda há cadeiras sem definição, sobretudo para as suplências. A […]
PEC que determina reinvestimento de outorgas de transportes no próprio setor deve avançar em 2025
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 1/2021 deve avançar no Congresso em 2025, segundo avaliação do senador Wellington Fagundes (PL-MT), autor da proposta. “Nós temos expectativa e vamos trabalhar muito no ano que vem para que a gente tenha essa emenda constitucional aprovada, se possível, no primeiro semestre do ano […]
ANTT fecha modelo de reequilíbrio cautelar para concessões
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) fechou na semana passada uma proposta para criar um modelo de reequilíbrio cautelar para seus contratos de concessão. A informação foi dada pelo diretor da agência Guilherme Sampaio, na última sexta-feira (16). De acordo com ele, uma Instrução Normativa definindo como será o modelo e sua aplicação deve ser votada pela diretoria nas próximas duas semanas. A […]
Governo aumenta para 27% proposta de reajuste para agências reguladoras, diz sindicato
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente do Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação), Fabio Rosa, afirmou nesta quinta-feira (15) que o MGI (Ministério da Gestão e Inovação) fez contraproposta ao sindicato representante das 11 agências reguladoras, com reajuste salarial, em duas parcelas (2025 e 2026), de 27% para a carreira e […]
TCU pauta pela 7ª vez processo sobre tempo de mandato dos diretores das agências reguladoras
da Agência iNFRA Retorna à pauta do TCU (Tribunal de Contas da União), pela sétima vez desde o ano passado, o processo que trata do tempo de mandato do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, e que pode afetar os mandatos de dirigentes de outras quatro agências, entre elas a ANEEL (Agência Nacional […]
Eólicas offshore: ‘jabutis’ sobre renováveis podem sair do PL, mas benefício ao carvão deve ficar
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore no país, deve retirar do texto alguns dos “jabutis” incluídos na Câmara dos Deputados que beneficiam os projetos renováveis. Mas, provavelmente, o novo parecer deverá manter o artigo que prorroga até 2050 os contratos de usinas a carvão, disseram fontes à Agência iNFRA. O Art. 21 do projeto, que estende em 36 […]
Sem definição, uso de precatórios para quitar outorgas de concessões está parado desde 2023
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quase um ano depois do governo abrir uma consulta pública para criar uma nova regra sobre o uso de precatórios para quitar pagamentos devidos à União, como outorgas de concessões, não há qualquer definição sobre como as empresas podem usar desse expediente, que foi previsto por uma emenda à Constituição Federal de 2021. Empresas de vários setores que têm recursos a pagar à União […]
