ANEEL abre consulta pública sobre tarifa gratuita de energia elétrica
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu, nesta quarta-feira (22), uma consulta pública para definir as regras da gratuidade da conta de energia para consumos mensais de até 80 kWh. O benefício garante desconto total para famílias inscritas na Tarifa Social, incluindo indígenas e quilombolas cadastrados no CadÚnico. A medida entrou […]
EPE lança versão preliminar do Plano Integrado de Gás Natural e Biometano
da Agência iNFRA A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) publicou nesta segunda-feira (29) a versão preliminar do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano, que será submetido à Consulta Pública até 28 de outubro de 2025. O objetivo é estabelecer uma estratégia para o desenvolvimento coordenado da oferta, demanda e infraestrutura desses […]
ANTAQ abre consulta para contribuições à Agenda Regulatória 2025-2028
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) irá realizar consulta e audiência públicas para contribuições ao aprimoramento das propostas de normas elaboradas para a Agenda Regulatória 2025-2028 da autarquia. As normas tratam do Tema 1.1 da Agenda Regulatória, sobre revisão e simplificação do estoque regulatório da navegação interior. Segundo aviso publicado pela […]
ANP terá consulta pública sobre transparência em preços de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta quinta-feira (18) a realização de consulta pública sobre a revisão da resolução 795/2019, que diz sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de combustíveis por produtores, importadores e distribuidores. A […]
ANAC aprova consulta por 45 dias sobre processo competitivo do Galeão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta de instauração de consulta pública, por 45 dias, sobre o edital do processo competitivo do aeroporto internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro, e sobre o termo aditivo de repactuação do contrato. A concessão da RIOgaleão […]
ANAC votará proposta de CP sobre processo competitivo do Galeão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) prevê votar na quarta-feira (17), em reunião marcada para as 8h30, proposta de instauração de consulta pública sobre o edital do processo competitivo do aeroporto internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro. O contrato com a concessionária RIOgaleão teve a repactuação aprovada […]
MME abre consulta sobre metas de descarbonização do RenovaBio
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu, nesta quinta-feira (11), a Consulta Pública 197, que discute as metas de redução de emissões do RenovaBio para o período de 2026 a 2035. As contribuições podem ser enviadas até 26 de outubro, por meio do Participa+Brasil. A proposta discute a AIR (Análise de […]
ANP aprova consultas públicas sobre acesso a terminais de GNL e resolução de conflitos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, no início da noite desta quinta-feira (7), a realização de duas consultas e audiência públicas relativas a duas futuras resoluções, relativas ao acesso de terceiros interessados a terminais de GNL e à solução de conflitos sobre […]
ANEEL publica análise de contribuições de consulta pública sobre armazenamento de energia
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou, nesta terça-feira (5), uma nota técnica consolidando a análise das contribuições recebidas na segunda fase da Consulta Pública que tratou da regulamentação para o armazenamento de energia elétrica. A nota apresenta as considerações das áreas técnicas da agência em relação às sugestões enviadas por […]
Governo começa consulta pública sobre plano de descarbonização dos transportes
da Agência iNFRA Começou nesta segunda-feira (28) a consulta pública do Plano Setorial de Mitigação de Transportes. O documento estabelece diretrizes e metas para a transição do setor rumo a uma economia de baixo carbono, com foco na redução das emissões de gases de efeito estufa nos modais aéreo e aquaviário até 2050. O MPor […]
