Expansão do Porto de Santos é ‘planejamento de longo prazo’, diz secretário
Marília Sena, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou à Agência iNFRA que a consulta pública para revisar a área do Porto de Santos, aberta no último dia 15, tem como objetivo estudar estratégias que possam melhorar a capacidade do terminal em atrair investimentos. De acordo com ele, diferente de outras situações, não […]
MPor abre consulta pública para revisão da Poligonal do Porto de Santos
da Agência iNFRA A Secretaria Nacional de Portos, do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14) a Portaria 234/2025, que trata da abertura de processo de consulta pública para a proposta de revisão da poligonal do Porto Organizado de Santos (SP). A consulta pública terá duração de 30 […]
Ministério dos Transportes abre consulta pública para matrizes de origem e destino do PNL 2050
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes abriu consulta pública para o recebimento de contribuições às matrizes origem-destino de cargas que subsidiarão o PNL (Plano Nacional de Logística) 2050. A iniciativa foi formalizada pela Portaria 279, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (2). A consulta permanecerá aberta por um período de 40 […]
MME abrirá consulta pública para empresas de combustível sustentável marítimo
Marília Sena, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) receberá, ainda neste mês de março, empresas interessadas na produção de combustível sustentável marítimo. A consulta será realizada por meio do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). “Os convites serão enviados amanhã [hoje, dia 26] e a participação social deverá ocorrer até meados […]
ANAC abre consulta pública sobre revisão do teto tarifário do Aeroporto Santos Dumont
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) iniciou, na última segunda-feira (17), uma consulta pública solicitada pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) para revisar o teto de receita do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A solicitação foi motivada pela queda no número de passageiros, mudanças na malha aérea e […]
ANAC propõe fim da obrigação de publicação de tarifas aéreas internacionais
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, na última segunda-feira (3), a abertura de uma consulta pública documental, com duração de 45 dias, para extinguir a divulgação de tarifas aéreas relacionadas aos serviços de transporte aéreo internacional. De acordo com o voto do diretor Ricardo Catanant, a demanda por dados de […]
Megaterminal de contêiner em Santos vai a R$ 4,5 bi e passará por nova consulta pública em fevereiro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em reunião realizada na semana passada, a equipe do Ministério de Portos e Aeroportos definiu os parâmetros para a concessão do novo megaterminal de contêineres do Porto de Santos (SP). A remodelagem do projeto será apresentada para consulta pública nas próximas semanas. A Agência iNFRA apurou junto a fontes no governo que a nova […]
ANEEL retira todos os processos empatados da pauta da reunião de diretoria de hoje
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) retirou da pauta da reunião de diretoria desta terça-feira (21) todos os 19 processos empatados que aguardam deliberação. A diretora-substituta Ludimila Lima apreciaria os itens, no entanto ela está de licença e não poderá participar da reunião desta semana, segundo fontes. A expectativa é que os […]
Ministério de Portos e Aeroportos abre audiência pública sobre concessão da Hidrovia do Paraguai
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou, no fim de dezembro, a abertura da consulta pública para a concessão da Hidrovia do Paraguai. Esta é a primeira vez que a pasta lança uma medida para esse modal. Os investimentos previstos são de R$ 63,8 milhões, e o prazo para a […]
ANEEL propõe orçamento da CDE em R$ 40,6 bi em 2025, aumento de 9% na comparação com 2024
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) a abertura de consulta pública sobre a proposta de orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) em 2025, no valor de R$ 40,6 bilhões. Trata-se de um aumento de 9% na comparação com o valor movimentado de R$ […]
