ANP abre consulta para revisar regra de cessão em E&P
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou a abertura de consulta e audiência públicas para revisar a norma que trata da cessão de contratos de E&P (exploração e produção) de petróleo e gás. A proposta substituirá a Resolução ANP 785/2019 e prevê a extinção do CAPP (Comitê de […]
Consulta pública discute concessão do metrô do Recife
da Agência iNFRA O governo federal e o Estado de Pernambuco abriram consulta pública para a estadualização e concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção da rede metroferroviária do Recife, atualmente operada pela CBTU. As contribuições podem ser enviadas até 23 de março de 2026. Também será realizada audiência pública em 5 de março, […]
MPor abre consulta pública para Plano Mestre de Paranaguá
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) abriu consulta pública para o Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina (PR). As contribuições poderão ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo até 7 de março. O Plano Mestre é o instrumento de planejamento do setor portuário que orienta ações e investimentos de […]
MPor abre consulta pública do Plano Mestre de Paranaguá e Antonina
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) abriu consulta pública para receber contribuições ao Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina (PR), um dos principais polos portuários do país. A medida foi formalizada pela Portaria 67, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30). De acordo com a Secretaria […]
Governo abre consulta sobre embarque biométrico em portos e aeroportos
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) abriu, nesta quarta-feira (21), consulta pública para receber contribuições sobre o aprimoramento da Política Nacional de Identificação Biométrica. A iniciativa busca modernizar e padronizar os processos de embarque em aeroportos e terminais portuários e hidroviários, com foco em mais segurança, agilidade operacional e redução de […]
Especialistas defendem nova Tarifa Branca compulsória com porta de saída
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A expansão da Tarifa Branca, modelo de cobrança da energia elétrica conforme faixas horárias, deve ser feita no modelo de opt-out, avaliam consultores e especialistas do setor elétrico. Isso significa uma adesão obrigatória, como proposto pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na CP (Consulta Pública) 46/2025, mas com […]
ANAC propõe limite mais rígido para passageiro processar companhia aérea
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) propôs nesta terça-feira (20) uma limitação expressa na responsabilização das companhias aéreas em casos de atrasos e cancelamentos de voos. Na tentativa de desarticular o que as aéreas chamam de “indústria da judicialização”, a proposta de revisão da Resolução 400/2016 que […]
MME abre consulta para pagamento de passivo bilionário do curtailment
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública nesta quarta-feira (31) para o acordo que vai viabilizar o ressarcimento do passivo dos cortes de geração, conhecidos como curtailment, aos agentes. De acordo com fontes, a pasta calcula que a compensação varie entre R$ 2 […]
ANTT aprova consulta sobre regras gerais para outorgas ferroviárias
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quarta-feira (17) a abertura da consulta pública sobre a proposta de resolução das Regras Gerais de Outorgas Ferroviárias, chamado de ROF 1, que compõe o projeto do CGTF (Condições Gerais de Transportes Ferroviários), responsável por uma revisão regulatória do setor ferroviário. […]
ANA abrirá consultas sobre instrumentos negociais no saneamento e reúso
Gabriella Franco, para a Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou, nesta terça-feira (16), a abertura de consulta pública, pelo prazo de 60 dias, da NR (Norma de Referência) que trata da padronização dos instrumentos negociais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. […]
