MPor estuda prorrogar consulta pública sobre emissão de debêntures

Sheyla Santos, da Agência iNFRA Para atender demandas do setor, o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) considera prorrogar por 15 dias a CP (Consulta Pública) que estabelece critérios para enquadrar projetos de investimentos
Sem consenso, ANEEL pauta GD no Minha Casa, Minha Vida pela terceira semana seguida

da Agência iNFRA As regras para a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) no programa Minha Casa, Minha Vida voltam à pauta da reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pela terceira semana seguida, na busca de um consenso entre os
Inversão de fluxo da geração distribuída solar não tem consenso na ANEEL, avaliam agentes

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A falta de entendimento da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre o tratamento a ser dado para a questão da inversão de fluxo de potência pode ter levado a
Governo coloca ‘jabuti’ sobre conselho da CCEE em decreto das distribuidoras

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo incluiu um “jabuti” sobre a governança da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) no Decreto 12.068/2024, que regulamenta os contratos das concessões
ANTAQ aprova abertura de audiência para primeira concessão de hidrovia

da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (13), uma proposta para a primeira concessão de uma hidrovia no país, a do rio Madeira.
Ministério dos Transportes apresenta pictograma específico para free flow

da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes abriu na última sexta-feira (7) consulta pública propondo uma nova resolução para o free flow, que passará a ser chamado na sinalização viária de “pedágio eletrônico”. O
Nova resolução do free flow credenciará operadores de tag ao Sistema Nacional de Trânsito

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A minuta da nova resolução para regulamentar aspectos de trânsito relativos ao free flow (sistema de cobrança automática de pedágio), que
Free Flow na região metropolitana de São Paulo em 2025 é novo desafio para o modelo

da Agência iNFRA A implantação do pedágio em modelo free flow em 25 quilômetros da Rodovia Presidente Dutra, na região metropolitana de São Paulo, é o novo grande desafio do sistema, um ano após ele ter sido iniciado no país numa concessão federal de rodovias.
Marco Legal do Transporte Público Coletivo avança no Senado

da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou, em 21 de maio, projeto de lei substitutivo ao PL 3.278/2021, incorporando o Marco
Ampliar informação prévia aos usuários reduz inadimplência em free flow

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ampliação dos usuários de rodovias ao acesso à informação de que passaram por um pórtico de pedágio free flow tem impacto relevante para a diminuição da inadimplência. É