Marco Legal do Transporte Público Coletivo avança no Senado
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da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou, em 21 de maio, projeto de lei substitutivo ao PL 3.278/2021, incorporando o Marco
Ampliar informação prévia aos usuários reduz inadimplência em free flow
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Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ampliação dos usuários de rodovias ao acesso à informação de que passaram por um pórtico de pedágio free flow tem impacto relevante para a diminuição da inadimplência. É
Ministério diz que há potencial para dobrar volume de debêntures de infraestrutura
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Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou à Agência iNFRA que há um potencial para dobrar o volume de emissão de debêntures voltadas ao setor de infraestrutura já neste ano. “Muito provavelmente, com essa
Prorrogada a consulta pública do sandbox regulatório da ANAC
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da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) prorrogou, até 10 de julho, o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública 4/2024.
Ministério dos Transportes anuncia abertura de consulta pública sobre procedimentos para emissão de debêntures de infraestrutura
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da Agência iNFRA Portaria 517/2024, do Ministério dos Transportes, trata da abertura de consulta pública sobre proposta de portaria que disciplina procedimentos para fins de
Regra de reajuste tarifário do saneamento básico vai a consulta pública com sugestão de indexação pelo IPCA
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Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última segunda-feira (13), em reunião da diretoria colegiada, o
TCU pauta recurso de associações à decisão que suspendeu descontos a renováveis
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da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pode voltar a discutir a suspensão dos descontos concedidos às TUST e TUSD – tarifas de
Secretário de trânsito estima que consulta pública para regulamentação do HS-WIM seja aberta no próximo semestre
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da Agência iNFRA A minuta da regulamentação do HS-WIM, sistema de pesagem na velocidade da via, deve entrar em consulta pública ainda no segundo semestre deste ano, segundo expectativa do secretário nacional de Trânsito, do Ministério dos Transportes, Adrualdo Catão. “Já
ANA amplia possibilidade de comprovar universalização do saneamento e divide responsabilidades no monitoramento
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última segunda-feira (6) a norma de referência que define o que
ANAC fará consulta para revisão de parâmetros de concessões aeroportuárias e para regras de sandbox regulatório
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da Agência iNFRA Em reunião de diretoria na última terça-feira (16), os diretores da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovaram a abertura de consulta por 45 dias relativa