MME abre consulta para pagamento de passivo bilionário do curtailment
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública nesta quarta-feira (31) para o acordo que vai viabilizar o ressarcimento do passivo dos cortes de geração, conhecidos como curtailment, aos agentes. De acordo com fontes, a pasta calcula que a compensação varie entre R$ 2 […]
ANTT aprova consulta sobre regras gerais para outorgas ferroviárias
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quarta-feira (17) a abertura da consulta pública sobre a proposta de resolução das Regras Gerais de Outorgas Ferroviárias, chamado de ROF 1, que compõe o projeto do CGTF (Condições Gerais de Transportes Ferroviários), responsável por uma revisão regulatória do setor ferroviário. […]
ANA abrirá consultas sobre instrumentos negociais no saneamento e reúso
Gabriella Franco, para a Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou, nesta terça-feira (16), a abertura de consulta pública, pelo prazo de 60 dias, da NR (Norma de Referência) que trata da padronização dos instrumentos negociais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. […]
ANP fará consulta e audiência públicas sobre regulamentação do CGOB
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou na última segunda-feira (8) a abertura de consulta pública, por 20 dias, e de audiência pública sobre a regulamentação dos CGOB (Certificados de Garantia de Origem do Biometano). A norma definirá os requisitos técnicos e os procedimentos para certificar a origem do biometano, dentro […]
ANEEL aprova consulta pública do orçamento da CDE 2026
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) a abertura de uma consulta pública de 47 dias, entre 10 de dezembro de 2025 e 26 de janeiro de 2026, para o orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) de 2026, estimado em R$ 52,7 bilhões. De acordo com a […]
Investimentos do Luz para Todos somam R$ 6 bilhões para 2026
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu nesta sexta-feira (5) consulta pública com a proposta de orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para o programa Luz para Todos em 2026. O texto prevê R$ 2,63 bilhões adicionais para conectar 124.744 novas unidades consumidoras em áreas rurais e remotas, valor que […]
ANEEL abre consulta para avaliar modelos internacionais de valoração da MMGD
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) iniciou nesta quinta-feira (4) a Tomada de Subsídios 23/2025, que reúne contribuições para aprimorar o estudo sobre experiências internacionais de valoração de custos e benefícios da MMGD (microgeração e minigeração distribuída). A iniciativa, aberta até 4 de março de 2026, também busca alternativas regulatórias para […]
Consulta pública recebe contribuições para regulamentar SAF no Brasil
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) recebe até a próxima sexta-feira (28) contribuições para a Consulta Pública nº 204, que trata da regulamentação do ProBioQAV (Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação), instituído pelo Capítulo III da Lei nº 14.993, de 8 de outubro de 2024. A proposta em consulta estabelece […]
Baterias: MME cria critério de localização para leilão e agita segmento
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* A minuta da portaria do leilão de sistemas de armazenamento de energia, publicada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) nesta segunda-feira (10), traz como novidade a criação de um critério locacional para contratação das baterias. A ideia é que o certame, previsto para abril de 2026, aloque os […]
ANP abre consulta sobre taxa de retorno do transporte de gás
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou nesta segunda-feira (10) a Consulta Pública nº 12/2025, com o objetivo de receber contribuições sobre a atualização da metodologia e critérios para definição da taxa de retorno do transporte de gás natural usando o CMPC (Custo Médio Ponderado de Capital), aplicável […]
