Área técnica da ANEEL propõe Tarifa Branca automática a partir de 2026
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs ampliar a Tarifa Branca, com a entrada de alguns segmentos ligados na baixa tensão de forma automática (sem que o consumidor manifeste interesse). Na modalidade, a energia fica mais cara nos horários de pico do consumo e mais […]
ANTAQ incentiva participação na revisão das regras da navegação interior
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) lançou uma cartilha que explica, de forma simples e prática, como a sociedade pode participar da audiência pública que trata da revisão e simplificação das normas da navegação interior. O material faz parte do esforço da agência em ampliar a participação social no processo regulatório, […]
MME abre consulta para criar verificador independente na energia
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu nesta quarta-feira (5) a Consulta Pública nº 201 para discutir a criação do Verificador Independente nas concessões e permissões de distribuição de energia elétrica. A proposta busca modernizar a governança e aprimorar a transparência e a eficiência do setor. O Verificador Independente seria um […]
ANEEL aprova consulta pública sobre monitoramento do mercado livre
da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (4) a abertura de consulta pública entre 6 de novembro e 22 de dezembro sobre aprimoramentos do monitoramento prudencial pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), que visa ampliar a segurança do mercado livre de energia. Com a proposta […]
ANEEL abre consulta pública sobre tarifa gratuita de energia elétrica
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu, nesta quarta-feira (22), uma consulta pública para definir as regras da gratuidade da conta de energia para consumos mensais de até 80 kWh. O benefício garante desconto total para famílias inscritas na Tarifa Social, incluindo indígenas e quilombolas cadastrados no CadÚnico. A medida entrou […]
EPE lança versão preliminar do Plano Integrado de Gás Natural e Biometano
da Agência iNFRA A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) publicou nesta segunda-feira (29) a versão preliminar do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano, que será submetido à Consulta Pública até 28 de outubro de 2025. O objetivo é estabelecer uma estratégia para o desenvolvimento coordenado da oferta, demanda e infraestrutura desses […]
ANTAQ abre consulta para contribuições à Agenda Regulatória 2025-2028
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) irá realizar consulta e audiência públicas para contribuições ao aprimoramento das propostas de normas elaboradas para a Agenda Regulatória 2025-2028 da autarquia. As normas tratam do Tema 1.1 da Agenda Regulatória, sobre revisão e simplificação do estoque regulatório da navegação interior. Segundo aviso publicado pela […]
ANP terá consulta pública sobre transparência em preços de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta quinta-feira (18) a realização de consulta pública sobre a revisão da resolução 795/2019, que diz sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de combustíveis por produtores, importadores e distribuidores. A […]
ANAC aprova consulta por 45 dias sobre processo competitivo do Galeão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta de instauração de consulta pública, por 45 dias, sobre o edital do processo competitivo do aeroporto internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro, e sobre o termo aditivo de repactuação do contrato. A concessão da RIOgaleão […]
ANAC votará proposta de CP sobre processo competitivo do Galeão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) prevê votar na quarta-feira (17), em reunião marcada para as 8h30, proposta de instauração de consulta pública sobre o edital do processo competitivo do aeroporto internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro. O contrato com a concessionária RIOgaleão teve a repactuação aprovada […]
