Plano para desenvolver o transporte de gás natural passará por consulta pública
da Agência iNFRA O Plano Coordenado de Desenvolvimento do Sistema de Transporte de Gás Natural (chamado de Plano Coordenado) passará por consulta pública por 45 dias. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (26), pela Diretoria Colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O plano foi elaborado pela Associação de Empresas de […]
MME abre consulta pública sobre portaria com as diretrizes para aplicação dos descontos na rede, previstos na MP 1.300
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública para contribuições sobre a minuta de portaria normativa que estabelece as diretrizes para a aplicação dos descontos na Tusd e na Tust (tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão). A proposta está alinhada à MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata […]
Ministério dos Transportes abre consulta pública do PNL 2050
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União, a Portaria 458, que institui a abertura de consulta pública sobre a terceira e última parte da fase de diagnóstico do PNL (Plano Nacional de Logística) 2050. O prazo para envio de sugestões é até 18 de julho, por […]
Sandbox Regulatório no transporte terrestre entra em consulta pública
da Agência Infra A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) disponibilizará, a partir desta quarta-feira (18), consulta pública buscando sugestões, críticas e propostas para a estruturação do Sandbox Regulatório no transporte terrestre. Chamada de Tomada de Subsídios 003/2025, o objetivo melhorar o ambiente experimental de inovação no setor. A consulta ficará disponível até o dia 9 […]
Ministério dos Transportes prorroga consulta pública sobre política de outorgas ferroviárias
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prorrogou até 30 de junho o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a proposta da Política Nacional de Outorgas Ferroviárias. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). As contribuições devem ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil. A […]
Ministério dos Transportes vai apoiar implantação de internet nas estradas com recursos dos contratos de concessões, informa secretário-executivo
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes abriu hoje (4) consulta pública para receber contribuições à proposta de portaria que estabelece a Política Nacional de Conectividade em Rodovias Federais. O objetivo é definir diretrizes para ampliar o acesso à internet nas estradas sob gestão federal. Na abertura do evento Rodovias do Futuro promovido pela ABCR […]
Ferrovias: Proposta de diretrizes para uso de recursos em concessões está em consulta
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A minuta de portaria para a criação de uma política nacional de outorgas ferroviárias colocada em CP (Consulta Pública) na última sexta-feira (16), pelo Ministério dos Transportes, traz proposta de regulamentação da aplicação de aporte público, ou derivado de verbas das renovações antecipadas e indenizações, para viabilizar projetos. A […]
Expansão do Porto de Santos é ‘planejamento de longo prazo’, diz secretário
Marília Sena, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou à Agência iNFRA que a consulta pública para revisar a área do Porto de Santos, aberta no último dia 15, tem como objetivo estudar estratégias que possam melhorar a capacidade do terminal em atrair investimentos. De acordo com ele, diferente de outras situações, não […]
MPor abre consulta pública para revisão da Poligonal do Porto de Santos
da Agência iNFRA A Secretaria Nacional de Portos, do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14) a Portaria 234/2025, que trata da abertura de processo de consulta pública para a proposta de revisão da poligonal do Porto Organizado de Santos (SP). A consulta pública terá duração de 30 […]
Ministério dos Transportes abre consulta pública para matrizes de origem e destino do PNL 2050
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes abriu consulta pública para o recebimento de contribuições às matrizes origem-destino de cargas que subsidiarão o PNL (Plano Nacional de Logística) 2050. A iniciativa foi formalizada pela Portaria 279, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (2). A consulta permanecerá aberta por um período de 40 […]
