ANP fará consulta e audiência públicas sobre regulamentação do CGOB
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou na última segunda-feira (8) a abertura de consulta pública, por 20 dias, e de audiência pública sobre a regulamentação dos CGOB (Certificados de Garantia de Origem do Biometano). A norma definirá os requisitos técnicos e os procedimentos para certificar a origem do biometano, dentro […]
ANEEL aprova consulta pública do orçamento da CDE 2026
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) a abertura de uma consulta pública de 47 dias, entre 10 de dezembro de 2025 e 26 de janeiro de 2026, para o orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) de 2026, estimado em R$ 52,7 bilhões. De acordo com a […]
Investimentos do Luz para Todos somam R$ 6 bilhões para 2026
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu nesta sexta-feira (5) consulta pública com a proposta de orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para o programa Luz para Todos em 2026. O texto prevê R$ 2,63 bilhões adicionais para conectar 124.744 novas unidades consumidoras em áreas rurais e remotas, valor que […]
ANEEL abre consulta para avaliar modelos internacionais de valoração da MMGD
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) iniciou nesta quinta-feira (4) a Tomada de Subsídios 23/2025, que reúne contribuições para aprimorar o estudo sobre experiências internacionais de valoração de custos e benefícios da MMGD (microgeração e minigeração distribuída). A iniciativa, aberta até 4 de março de 2026, também busca alternativas regulatórias para […]
Consulta pública recebe contribuições para regulamentar SAF no Brasil
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) recebe até a próxima sexta-feira (28) contribuições para a Consulta Pública nº 204, que trata da regulamentação do ProBioQAV (Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação), instituído pelo Capítulo III da Lei nº 14.993, de 8 de outubro de 2024. A proposta em consulta estabelece […]
Baterias: MME cria critério de localização para leilão e agita segmento
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* A minuta da portaria do leilão de sistemas de armazenamento de energia, publicada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) nesta segunda-feira (10), traz como novidade a criação de um critério locacional para contratação das baterias. A ideia é que o certame, previsto para abril de 2026, aloque os […]
ANP abre consulta sobre taxa de retorno do transporte de gás
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou nesta segunda-feira (10) a Consulta Pública nº 12/2025, com o objetivo de receber contribuições sobre a atualização da metodologia e critérios para definição da taxa de retorno do transporte de gás natural usando o CMPC (Custo Médio Ponderado de Capital), aplicável […]
ANP abre consulta pública sobre metas de biometano no gás natural
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) abriu consulta e audiência públicas para regulamentar a individualização das metas de CGOB (Certificado de Garantia de Origem de Biometano) para produtores e importadores de gás natural. A medida faz parte do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás […]
MME publica consulta pública sobre as diretrizes do leilão de baterias
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública, pelo prazo de 20 dias, para contribuições à proposta de portaria normativa que estabelece as diretrizes e a sistemática para a realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) na forma de potência, de 2026, voltado à contratação de novos sistemas de […]
Leilão de baterias: Portaria de consulta pública sairá na segunda-feira (10)
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta sexta-feira (7) que a portaria de abertura de consulta pública sobre o leilão de baterias será publicada na segunda-feira (10). O certame deve ser realizado em 2026. “O Brasil avançou muito já em eólica e solar. E segunda-feira sai a consulta pública […]
