MPor abre consulta pública sobre inovação nos portos
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) abriu consulta pública para receber contribuições à proposta da PD&I Portos (Política Pública Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Portuária). A iniciativa foi formalizada por portaria publicada nesta quarta-feira (25), e integra a estratégia do governo de fortalecer a modernização e a competitividade do setor […]
MME publica agenda de eficiência energética até 2028
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou a atualização da agenda regulatória do CGIEE (Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética) para o triênio 2026–2028. O documento estabelece o planejamento das normas que serão elaboradas ou revisadas no período, com etapas de AIR (Análise de Impacto Regulatório), abertura de […]
Conteúdo local para baterias é recebido com cautela pelo setor
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A sinalização de exigência de conteúdo local no primeiro leilão de baterias do país foi recebida com cautela pelo setor de armazenamento. Para os agentes consultados pela Agência iNFRA, o Brasil precisa de planejamento estratégico de médio a longo prazo para incentivar o crescimento de uma cadeia produtiva nacional – algo […]
ANP abre consulta para revisar regra de cessão em E&P
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou a abertura de consulta e audiência públicas para revisar a norma que trata da cessão de contratos de E&P (exploração e produção) de petróleo e gás. A proposta substituirá a Resolução ANP 785/2019 e prevê a extinção do CAPP (Comitê de […]
Consulta pública discute concessão do metrô do Recife
da Agência iNFRA O governo federal e o Estado de Pernambuco abriram consulta pública para a estadualização e concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção da rede metroferroviária do Recife, atualmente operada pela CBTU. As contribuições podem ser enviadas até 23 de março de 2026. Também será realizada audiência pública em 5 de março, […]
MPor abre consulta pública para Plano Mestre de Paranaguá
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) abriu consulta pública para o Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina (PR). As contribuições poderão ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo até 7 de março. O Plano Mestre é o instrumento de planejamento do setor portuário que orienta ações e investimentos de […]
MPor abre consulta pública do Plano Mestre de Paranaguá e Antonina
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) abriu consulta pública para receber contribuições ao Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina (PR), um dos principais polos portuários do país. A medida foi formalizada pela Portaria 67, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30). De acordo com a Secretaria […]
Governo abre consulta sobre embarque biométrico em portos e aeroportos
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) abriu, nesta quarta-feira (21), consulta pública para receber contribuições sobre o aprimoramento da Política Nacional de Identificação Biométrica. A iniciativa busca modernizar e padronizar os processos de embarque em aeroportos e terminais portuários e hidroviários, com foco em mais segurança, agilidade operacional e redução de […]
Especialistas defendem nova Tarifa Branca compulsória com porta de saída
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A expansão da Tarifa Branca, modelo de cobrança da energia elétrica conforme faixas horárias, deve ser feita no modelo de opt-out, avaliam consultores e especialistas do setor elétrico. Isso significa uma adesão obrigatória, como proposto pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na CP (Consulta Pública) 46/2025, mas com […]
ANAC propõe limite mais rígido para passageiro processar companhia aérea
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) propôs nesta terça-feira (20) uma limitação expressa na responsabilização das companhias aéreas em casos de atrasos e cancelamentos de voos. Na tentativa de desarticular o que as aéreas chamam de “indústria da judicialização”, a proposta de revisão da Resolução 400/2016 que […]
