ANA avança em norma que cria critérios de contabilidade no saneamento

Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básicos) aprovou nesta terça-feira (31) a abertura de uma consulta pública complementar para a elaboração de NR (Norma de Referência) que vai criar critérios de contabilidade regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O período de participação […]
iNFRADebate: Contabilidade regulatória no setor de saneamento básico – a que será que se destina?

Mauricio Portugal Ribeiro*1 Foi publicada em julho de 2020 para consulta pública a minuta do documento “Procedimentos Contábeis Regulatórios do Saneamento Básico para Agências Reguladoras Intermunicipais e Municipais” (vou chamá-lo de agora em diante de “PCR”), assinado pelas seguintes agências reguladoras municipais e intermunicipais: Aris (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento), Agir (Agência Intermunicipal de Regulação […]