Governo trabalha em projeto de lei sobre abertura do mercado e “justiça tarifária”, dizem fontes
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) está trabalhando em um projeto de lei sobre abertura do mercado de energia, a fim de trazer “justiça tarifária” para os consumidores. Nesta sexta-feira (12), a pasta promove junto à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) um seminário com a mesma temática, em […]
Queda do ICMS não tem reflexos imediatos nas tarifas de energia e causa desgaste político
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A lei que determinou um teto de até 17% de cobrança do ICMS sobre bens e serviços essenciais, sancionada em 23 de junho (Lei Complementar 194/22), já provoca reflexos na queda dos preços dos combustíveis nas bombas, para a alegria do governo e do Legislativo a menos de três […]
Pepitone: “O consumidor sempre pagou pelas bandeiras, só que escondido e com juros; hoje há transparência”
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse que existe uma percepção equivocada na população de que as bandeiras tarifárias são uma taxa extra que o consumidor começou a pagar nas contas de eletricidade recentemente. “É preciso esclarecer que o consumidor sempre pagou pelo acionamento das usinas termelétricas. Só […]
Análise: MP 1.031, a espiral da morte?
Roberto Rockmann* A Medida Provisória 1.031, que provavelmente será aprovada na Câmara e sancionada sem vetos pela Presidência, poderá provocar efeitos de curto, médio e longo prazos no setor elétrico, de forma semelhante aos que a MP 579 criou quando transformada na Lei 12.783, em janeiro de 2013. O contexto da crise hídrica cria desafios para […]
Reajustes de tarifas de dois dígitos seriam “inaplicáveis”, diz diretor-geral da ANEEL
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adotou medidas para aliviar em R$ 18,8 bilhões as contas de luz em 2021. O cenário anterior, que levava a um aumento de dois dígitos nas tarifas, seria “inaplicável” num contexto de crise gerada pela pandemia, nas palavras do diretor-geral do […]
Seca continuará em 2021, mas 2022 deve ter chuvas acima da média, diz CEO do Climatempo
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O cenário de escassez hídrica que tem atingido recordes nos últimos meses deve continuar crítico neste ano. Mas, a partir de 2022, as chuvas devem voltar, e acima da média – graças ao El Niño – disse o CEO do Climatempo, Carlos Magno, em entrevista Agência iNFRA. Segundo […]
Diferença entre IGP-M e IPCA causará distorção em reajustes tarifários de energia
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Os reajustes das distribuidoras de energia terão um efeito de distorção neste ano, como resultado dos diferentes índices de correção de parte das tarifas. Um grupo de 16 concessionárias terá o IGP-M como fator de reajuste dos custos gerenciáveis, a chamada Parcela B, que inclui, dentre outras coisas, o pagamento […]
