STJ decide em favor de terminal ‘seco’ e impede cobrança de taxa para movimentar contêiner

da Agência iNFRA A primeira turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (27) por não permitir a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também conhecido como THC2 (Terminal Handling Charge 2), na movimentação de contêineres de importação. O julgamento ocorreu num caso em que a operadora retroportuária Marimex solicitava a proibição da cobrança […]

ANTAQ aprova documentos preparatórios para licitação do terminal STS08 no porto de Santos

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou nesta quinta-feira (22), em reunião de diretoria, o EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) e as minutas de edital e de contrato para licitação da área STS08, no porto de Santos (SP), destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. Os documentos passam […]

Armadores pedem que ANTAQ não mude regra para sobre-estadia de contêiner e usuários protestam

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sessão telepresencial da Audiência Pública 10/2022 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que trata de novas normas para regular a sobre-estadia de contêineres nos terminais portuários, mostrou que os armadores (donos de navios) não querem mudanças no atual formato. A audiência foi proposta porque os técnicos da agência […]

ANTAQ avalia que Santos tem tempo e custo em linha com resto do mundo na sobre-estadia

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Estudo publicado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) indicou que a cobrança de sobre-estadia de contêiner no Porto de Santos (SP), o maior do país em movimentação desse tipo, está em linha com grandes portos do resto do mundo. A publicação foi apresentada em evento promovido pela agência na última […]

iNFRADebate: Como avançar na dragagem

Ricardo Falcão* A dragagem do canal de acesso, da bacia de evolução e dos berços de um porto é um dos principais desafios de infraestrutura portuária no país, que compromete a produtividade. Os problemas são conhecidos: burocracia na contratação e no licenciamento da obra, conflitos ambientais, judicialização e dificuldade para homologação do calado após a […]

Produtores pedem fim da cobrança por escaneamento de contêineres em terminais

  Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Entidades do mercado de transportes reclamaram na reunião da CTLOG (Câmara Temática de Infraestrutura e Logística), do Ministério da Agricultura, que a cobrança por escaneamento de contêiner está gerando prejuízos aos produtores. A queixa é de que essa cobrança já está incluída no Box Rate (preço cobrado pelo serviço de […]

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