Bloqueio em recursos da ANTT afeta orçamentos críticos de outras agências
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Grande parte do reforço que as agências reguladoras tiveram em seus orçamentos a partir de articulação feita junto ao Congresso foi afetada pelo bloqueio anunciado pelo governo federal na semana passada. Embora, entre as reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura, só a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tenha tido recursos […]
Governo bloqueia R$ 81,2 milhões do orçamento da ANTT
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) teve R$ 81,2 milhões de seu orçamento bloqueado, como parte da contenção total de R$ 1,6 bilhão nas contas da União para cumprimento das metas fiscais. O decreto de programação orçamentária foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na […]
Ainda insuficiente, orçamento de reguladoras tem reforço no Congresso
Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras federais devem conseguir preservar seus orçamentos para este ano, sem cortes expressivos em relação a 2025, após articulação política com a cúpula do Congresso Nacional. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026, encaminhado pelo governo no ano passado, previa dotações inferiores às […]
TCU determina que governo justifique cortes orçamentários em agências
Lais Carregosa, Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (4) que o governo justifique eventuais novos cortes orçamentários nas onze agências reguladoras federais. Pela decisão, a SOF (Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento) também precisará demonstrar, em caso de […]
Relatório do PLDO 2026 protege despesas das reguladoras de cortes
da Agência iNFRA Aprovado na quarta-feira (3) pela Comissão Mista de Orçamento, o relatório do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 prevê que as despesas de regulação e fiscalização das agências reguladoras não poderão sofrer bloqueios e contingenciamentos. Há expectativa de que o texto possa ser votado nesta quinta-feira (4) em sessão do Congresso […]
TCU cobra plano para autonomia financeira das agências reguladoras
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira apresentou voto nesta quarta-feira (22) determinando que o governo crie um plano de ação para garantir a autonomia financeira das agências reguladoras, em processo sobre a estrutura organizacional das autarquias, do qual é relator. Contudo, a decisão foi adiada para 3 […]
Watt: Menor orçamento da história em 2026 pode afetar funções essenciais da ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O novo diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) disse nesta terça-feira (9) que o orçamento da autarquia para 2026 será o menor de sua história, R$ 129 milhões. A jornalistas, durante evento do setor de óleo e gás no Rio de Janeiro, Watt disse que […]
Agências e parlamentares discutem autonomia orçamentária de órgãos reguladores; deputado sugere fundo privado
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O deputado Julio Lopes (PP-RJ) sugeriu nesta terça-feira (5) a criação de um fundo privado para o sistema regulador brasileiro que não comprometa o orçamento fiscal. O tema foi levantado durante audiência em comissão na Câmara dos Deputados que discutiu caminhos para o fortalecimento das agências reguladoras. Segundo ele, o […]
Agências: ANTT, ANAC E ANTAQ recebem recursos dos ministérios; ANEEL, ANP E ANM ainda não tiveram repasses
Marisa Wanzeller e Sheyla Santos, da Agência iNFRA As agências reguladoras vinculadas aos ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos estão recebendo repasses orçamentários das pastas para aliviar o contingenciamento determinado pelo governo em maio. Serão beneficiadas ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e ANTAQ (Agência Nacional de […]
Agências perdem 25% do orçamento na primeira contenção do ano
da Agência iNFRA A primeira contenção do ano do orçamento de 2025 fez com que as agências reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura tenham tido perto de 25% de sua verba do ano, na média, impedida de ser gasta. O decreto publicado na noite de sexta-feira (30) pelo governo federal congelou das agências ligadas aos ministérios de […]
