Corte orçamentário paralisa ações essenciais, diz ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) informou na quinta-feira (5) que o bloqueio orçamentário, anunciado na última semana, compromete atividades de fiscalização de barragens, controle da arrecadação de royalties no setor e até análise de projetos de minerais críticos. Com o contingenciamento, proposto na sexta-feira (29), a agência foi atingida […]
ANTT: Bloqueio orçamentário ameaça cronograma de leilões, diz diretor-geral
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O novo bloqueio orçamentário promovido pelo governo federal poderá comprometer o cronograma de leilões rodoviários previsto para este ano. O alerta é do presidente do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais) e diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio. Em entrevista à Agência iNFRA, ele afirmou que o […]
Governo libera R$ 81 mi bloqueados da ANTT; parte irá para outras agências
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) publicou portaria que ajusta o orçamento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Foram liberados R$ 81,2 milhões que haviam sido bloqueados em março para cumprimento das metas fiscais. A recomposição ocorreu por meio de remanejamento de recursos do Ministério das Cidades. A Portaria 134 […]
Bloqueio em recursos da ANTT afeta orçamentos críticos de outras agências
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Grande parte do reforço que as agências reguladoras tiveram em seus orçamentos a partir de articulação feita junto ao Congresso foi afetada pelo bloqueio anunciado pelo governo federal na semana passada. Embora, entre as reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura, só a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tenha tido recursos […]
Governo bloqueia R$ 81,2 milhões do orçamento da ANTT
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) teve R$ 81,2 milhões de seu orçamento bloqueado, como parte da contenção total de R$ 1,6 bilhão nas contas da União para cumprimento das metas fiscais. O decreto de programação orçamentária foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na […]
Ainda insuficiente, orçamento de reguladoras tem reforço no Congresso
Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras federais devem conseguir preservar seus orçamentos para este ano, sem cortes expressivos em relação a 2025, após articulação política com a cúpula do Congresso Nacional. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026, encaminhado pelo governo no ano passado, previa dotações inferiores às […]
TCU determina que governo justifique cortes orçamentários em agências
Lais Carregosa, Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (4) que o governo justifique eventuais novos cortes orçamentários nas onze agências reguladoras federais. Pela decisão, a SOF (Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento) também precisará demonstrar, em caso de […]
Relatório do PLDO 2026 protege despesas das reguladoras de cortes
da Agência iNFRA Aprovado na quarta-feira (3) pela Comissão Mista de Orçamento, o relatório do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 prevê que as despesas de regulação e fiscalização das agências reguladoras não poderão sofrer bloqueios e contingenciamentos. Há expectativa de que o texto possa ser votado nesta quinta-feira (4) em sessão do Congresso […]
TCU cobra plano para autonomia financeira das agências reguladoras
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira apresentou voto nesta quarta-feira (22) determinando que o governo crie um plano de ação para garantir a autonomia financeira das agências reguladoras, em processo sobre a estrutura organizacional das autarquias, do qual é relator. Contudo, a decisão foi adiada para 3 […]
Watt: Menor orçamento da história em 2026 pode afetar funções essenciais da ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O novo diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) disse nesta terça-feira (9) que o orçamento da autarquia para 2026 será o menor de sua história, R$ 129 milhões. A jornalistas, durante evento do setor de óleo e gás no Rio de Janeiro, Watt disse que […]
