iNFRADebate: Concessões no Brasil – segurança jurídica e a atração de investimentos
Flávia Tâmega* O Brasil tem imenso potencial para atrair investimentos externos em projetos de infraestrutura. São diversos ativos em diferentes localidades que podem alavancar a economia nacional e regional. Também vivemos um momento propício para o desenvolvimento de grandes projetos: juros baixos, mercado de capitais ativo, governo disposto a seguir com as concessões e um […]
Após 20 anos, ANTT mudará modelo de regulação de concessões rodoviárias e busca adesão de empresas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As concessões rodoviárias federais do país vão passar pela mais profunda transformação desde o início do programa, na década de 1990. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) começa, nas próximas semanas, a colocar em prática o RCR (Regulamento de Concessões Rodoviárias), que vai mudar completamente a forma como são feitos […]
Obras de concessionárias preparam contratação de trabalhadores, mas já encaram mais custos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os martelos batidos pelos representantes de governos nos últimos dois anos nos leilões de concessões de infraestrutura começam, neste ano de 2021, a gerar mais batidas de martelo, cortes de serra e movimentos de máquinas nos canteiros de obras pelo país. Concessionárias dos setores de rodovias e ferrovias que tiveram seus […]
Novo presidente da ABCR defende punição a gestores que causarem prejuízos às concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O advogado Marco Aurélio Barcelos passou os últimos anos nos governo federal e de Minas Gerais tentando convencer empresas a entrarem em projetos de concessões. Três meses atrás, ele foi para o outro lado do balcão e agora tenta convencer governos a apresentar projetos de melhor qualidade para empresas e, principalmente, resolver […]
Indenização de ativos para relicitar rodovia só por valor de mercado e com teto, decide TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O cálculo das indenizações dos investimentos não amortizados em concessões de rodovias terão que ser feitos por uma metodologia que indique o valor de mercado do bem e estabelecer um teto de remuneração para a concessionária. Foi o que indicou o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) em decisão […]
TCU confirma suspensão de reajustes de pedágios de duas concessões de rodovias federais
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou duas medidas cautelares dadas pelo ministro Raimundo Carreiro, ambas em 5 de agosto, suspendendo decisões tomadas pelo colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de reajuste de pedágio. A medida cautelar do processo 025.955/2020-9 trata de possíveis irregularidades na Deliberação 315/2020 da […]
