Técnicos da ANEEL recomendam ‘manifestação de interesse’ para acesso à rede básica
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou que os consumidores que queiram acessar a rede básica protocolem “manifestação de interesse” para contratos futuros, para além do horizonte de quatro anos, junto ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). As manifestações exigiriam aporte […]
LRCAP: Ministro diz que nova consulta pública sai imediatamente e que espera leilão ainda em 2025
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (8) que a portaria para abertura de nova consulta pública sobre o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025 sairá imediatamente. Ele disse esperar que o certame ocorra ainda em 2025 para que haja garantia de segurança […]
MME decide cancelar leilão de capacidade e recomeçar processo “do zero”
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) decidiu cancelar a realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) marcado para 27 de junho. A ideia é recomeçar o certame “do zero”, com a realização de uma nova CP (Consulta Pública), disseram fontes da pasta à Agência iNFRA. […]
Justiça suspende portaria do LRCAP e determina que MME realize nova consulta pública
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O juiz federal Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liminar nesta terça-feira (1º) determinando a suspensão da Portaria 100/2025, do MME (Ministério de Minas e Energia), que trata da sistemática do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025. Também foi determinada a realização de nova consulta […]
Agentes temem que térmicas ‘limpas’ participam de leilão, mas operem combustíveis ‘sujos’
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Agentes do setor elétrico temem que projetos de térmicas a biodiesel disputem o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025, mas não consigam garantir o fornecimento do combustível renovável para a operação. Seriam usinas que identificariam-se como limpas, mas acabariam gerando energia com combustíveis fósseis, sujos, quando acionadas, disseram […]
STJ suspende exigência de CVU máximo como critério de habilitação no LRCAP 2025
da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu uma liminar suspendendo a exigência de um teto para o CVU (Custo Variável Unitário) como critério de habilitação no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025. A decisão, proferida pelo ministro Sérgio Luiz Kukina na quinta-feira (13), atende ao mandado de segurança impetrado por […]
Entrevista: Governo e Congresso contratam mal a energia para o consumidor, diz presidente da Abraceel
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Rodrigo Ferreira, presidente da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), diz que o consumidor livre compra melhor a sua energia, sozinho. O governo ou o Congresso Nacional contratam mal o produto, quando o fazem para o mercado regulado. “No nosso entendimento, com toda legitimidade que o Congresso […]
Plano da operação do ONS traz alertas sobre o limite de conexão à rede de transmissão
Roberto Rockmann* Divulgado nesta terça-feira (3), o Plano da Operação Elétrica de Médio Prazo do Sistema Interligado Nacional para o horizonte de 2023 a 2027 traz uma série de alertas para o setor elétrico nesses próximos cinco anos. Nas entrelinhas, destaca-se a importância de uma governança setorial mais coordenada e regulação adaptada aos novos tempos diante […]
