PL das Concessões e PPPs vai debater uso de fundos constitucionais e outorgas nos contratos, diz relator
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que visa modernizar o marco legal de concessões e PPPs
Diretor-geral da ANEEL autoriza monocraticamente venda da Amazonas nos termos da Âmbar e conversão de contratos de térmicas
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Em cumprimento à determinação judicial, o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, autorizou nesta
Opinião – Mutabilidade dos contratos administrativos, soluções consensuais e o papel do Tribunal de Contas da União
Flávio Amaral Garcia* Recentemente tive a honra em participar de importante seminário organizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o consensualismo na administração
Ministro dos Transportes pede apoio ao presidente Lula para destravar obras e diz que decreto da AGU “cria dificuldades”
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que pediu apoio do presidente Lula para otimizar a retomada de obras de rodovias paralisadas desde 2015 no país. Na sexta-feira (19), Renan disse em uma cerimônia, diante
TCU determina que DNIT revise normativos sobre reequilíbrio de contratos em 90 dias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (19) que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) revise, em 90 dias, os normativos internos referentes a análises
Representantes de construtoras alertam para falhas em modelo de matriz de risco de obras públicas
da Agência iNFRA As matrizes de risco para contratos de obras públicas estão sendo apresentadas com problemas semelhantes aos que foram identificados nesse tipo de documento em contratos de concessão e PPPs (Parcerias
Empresas de ferrovia temem que recursos de repactuação sejam perdidos para o Tesouro
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas do setor ferroviário pediram ao ministro dos Transportes, Renan Filho, para que o dinheiro que será pago em outorgas e indenizações das renovações antecipadas
Mudanças climáticas e reforma da lei de concessões serão temas de comitê da FGV sobre rodovias
da Agência iNFRA O Comitê da FGV Direito RJ criado para tratar do setor de rodovias vai trabalhar no tema da adaptação dos contratos do setor às mudanças climáticas. É o que declarou o coordenador do
Secretário do MME diz ao mercado financeiro que nem todas as distribuidoras serão renovadas
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Em reunião com o mercado financeiro, Gentil Nogueira, secretário nacional de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), disse que
ANTT incluirá mecanismo de prevenção de disputas em seus contratos
Fernando Marcondes* No dia 4 de abril, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou a Resolução 6.040/2024, que altera a Resolução 5.854/2019, “… para
