da Agência iNFRA
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da Lei de Concessões e PPPs (PL 7.063/2017), disse nesta terça-feira (15) que na semana que vem deve apresentar na reunião do colégio de líderes novo parecer da proposta. O projeto tramita em regime de urgência e, assim que o parecer for apresentado, o texto poderá ser votado em plenário.
Se aprovado, o projeto será enviado ao Senado Federal, onde contará, segundo Jardim, com apoio do vice-presidente da Casa, o senador Eduardo Gomes (PL-TO). O senador disse que o Senado está preparado para discutir o novo projeto e que deve ser feito um esforço mútuo para permitir o aperfeiçoamento do texto.
O deputado e o senador participaram, com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, da abertura do evento “Futuro das Concessões e PPPs”, organizado pela Agência iNFRA, patrocinado pela Via Appia Concessões e co-organizado pelo escritório Queiroz Maluf Reis Sociedade de Advogados. A transmissão do evento, que discutiu a proposta como especialistas dos setores público e privado, está neste link.
Seguros em discussão
Em sua fala, o ministro Silvio Costa Filho destacou a necessidade de discutir os seguros das concessões, principalmente em um contexto de desastres ambientais, como ocorreu no ano passado, no Rio Grande do Sul. Costa Filho afirmou que os seguros de muitos projetos não foram feitos com planejamento estratégico e é preciso olhar para o tema na reforma.
