Todo mundo quer renegociar contratos públicos. Mas como fazer isso?
Mauricio Portugal Ribeiro* O presente artigo[1] pretende tratar das preocupações mais comuns quando se fala na institucionalização de renegociações de contratos na administração pública: (i)
Renegociação de contratos na administração pública: objeções mais comuns da doutrina tradicional
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Nota sobre o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade econômico-financeira de contratos
Mauricio Portugal Ribeiro* Quando um especialista em contratos administrativos diz que um contrato está equilibrado, o que exatamente significa isso? A resposta parece óbvia para
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Juliano Heinen* O tema do equilíbrio econômico-financeiro de certo que resume os mais agudos debates jurídicos quando se fala em contratos públicos. Não nos faltam
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Bernardo Strobel Guimarães* Se existe um dogma indisputado no que se refere aos contratos com a administração – notadamente os de concessão – é a
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Marcos Meira* O Brasil é um país de grandes oportunidades. É verdade, inclusive porque encontramos deficiências em nosso alicerce. Há muitas necessidades a serem atendidas
Vinculação ao instrumento convocatório é para licitação, não para gestão contratual, defende especialista
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Guilherme F. Dias Reisdorfer* A Resolução 19/2023 da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do Estado de São Paulo, publicada em 31 de maio, trouxe
