Artigo | Como o Regime Diferenciado de Investimentos pode destravar o Custo Brasil
Edvaldo Nilo* A feroz e seletiva competição internacional por investimentos estrangeiros produtivos redesenhou as regras do jogo macroeconômico. A mera disponibilidade de recursos naturais, a dimensão do mercado consumidor ou a concessão isolada de isenções tributárias de ocasião não bastam mais para capturar o capital de longo prazo. Evidências empíricas da OCDE (Organização para a […]
Opinião – Fracionamento abusivo de serviço portuário de capatazia caminha para o fim
THC, THC2, THC3, THC4… “todas essas cobranças não têm paradigma no mercado Internacional, só o Brasil que faz essas coisas, o que é um absurdo”, como dito pelo ministro Walton Alencar Bruno Burini* Após 24 anos de disputas, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu início à primeira análise na história de mérito da ilegalidade […]
iNFRADebate: Autorizações ferroviárias – um avanço para o desenvolvimento do país
Marcus Quintella* A malha ferroviária brasileira começou a ser implantada em 1854, com a construção da Estrada de Ferro Mauá, no Rio de Janeiro, e alcançou a extensão de cerca de 37 mil quilômetros, na década de 1950. Atualmente, segundo dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), divulgados em matéria da Revista Ferroviária, edição […]
Fundo privado quer financiar concessionárias para reduzir consumo de energia e água
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um fundo com recursos para financiar investimentos que possam reduzir o consumo de água e energia de indústrias e concessionárias do setor de infraestrutura. É o que o Integral Group, gestora de fundos, lançou para ampliar a capacidade das empresas em vários setores de ampliarem a eficiência. Igino Zucchi de Mattos, head de […]
Associações dos setores de portos e ferrovias pedem volta do Reporto via MP do DT-e
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas dos setores portuário e ferroviário estão trabalhando pela volta do Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária) por meio de uma emenda na Medida Provisória 1.051, a que cria o novo sistema de Documento Eletrônico de Transporte, o DT-e. A emenda foi apresentada pelo […]
“Queremos preparar o setor de aviação para a retomada”, diz presidente da ANAC
Tales Silveira, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) do Voo Simples, preparada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e enviada à Casa Civil na última semana, tem como objetivo fazer uma faxina regulatória para facilitar a vida de quem está no setor. É o que aponta o diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação […]
Reforma tributária não deveria onerar investimentos em infraestrutura, alertam associações
da Agência iNFRA Os presidentes das quatro associações que compõem a Aliança para a Infraestrutura disseram no evento de lançamento da iniciativa que o movimento não se opõe às muitas propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso e em planejamento pelo governo federal. Mas alguns pontos são chaves para que ela possa tramitar: não […]
iNFRADebate: Homologação dos navios de 366m em Santos – apenas um 1º (bom) passo
Leandro Carelli Barreto* Nas últimas semanas parte da mídia e vários posts em redes sociais deram bastante repercussão à homologação para operação dos navios de 366 metros de comprimento no maior porto da costa leste da América Latina. Em geral, tanto o teor dessas publicações quanto a cerimônia realizada na sede da SPA (Santos Port […]
iNFRADebate: Revolucionando a cabotagem no Brasil com a competição
César Mattos* e Sandro Gonçalves** Na última terça, dia 8 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o PL (Projeto de Lei) 4.199/2020, conhecido como “BR do Mar”, que altera a regulação do serviço de navegação de cabotagem1 no Brasil. A versão aprovada após intensa discussão no plenário da Câmara manteve a linha mestra do […]
iNFRADebate: Navegação de cabotagem – desafios e oportunidades
Antônio José de Mattos Patrício Junior* Todo brasileiro tem a percepção, mesmo que intuitiva, de que o nosso país, com mais de 8.500 km de costa navegável, deveria ter uma matriz de transporte com forte participação da navegação de cabotagem – aquela realizada entre portos brasileiros, utilizando a via marítima e as vias interiores do […]
