Concessão das rodovias do Paraná terá aporte somente para desconto maior que 18% do teto do pedágio
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O modelo de concessão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná contará com o depósito do aporte financeiro somente se o desconto sobre a tarifa-teto do pedágio for maior que 18%, segundo informações do ministro dos Transportes, Renan Filho. Ele justificou a definição, em fala na última quarta-feira (12), durante audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados, afirmando que a retirada da obrigatoriedade do aporte dará incentivos para que os descontos na […]
Secretário de Aviação Civil afirma que MP do Voo Simples deve sair “nas próximas semanas”
Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou que a MP (medida provisória) intitulada Voo Simples deve ser assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nas próximas semanas. A afirmação foi feita durante a audiência pública realizada na CVT (Comissão de Viação e Transportes), na última segunda-feira […]
Regulamentos precisam ser propostos com responsabilidade e embasamento
da Agência iNFRA Movimentar 95% de todo o comércio exterior num país que edita cerca de 700 normas diariamente é o desafio do qual os especialistas trataram no painel “Redução de Burocracia e Regulação Responsiva”, no Summit Portos 5.0, realizado na última quinta-feira (21). Os dados sobre o número de normas diárias são da Fiesp (Federação […]
TCU entregará ao Congresso lista com sugestões de alocação de recursos para obras no país
Tales Silveira, da Agência iNFRA O coordenador-geral de infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União), Manoel Moreira de Souza, afirmou, na segunda-feira (4), que o órgão está construindo uma lista de obras prioritárias no país, a ser apresentada ao Congresso. A afirmação foi feita durante a 1ª Semana Orçamentária do TCU, evento que discute as normas constitucionais e […]
Ministro afirma que edital de concessão da BR-101/RJ incluirá rodovia de acesso ao Porto do Açu
Tales Silveira, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou, na última terça-feira (14), que os estudos para a relicitação da BR-101, no trecho entre a divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo incluirá trechos da BR-356/RJ. A estrada dá acesso ao Porto do Açu, no litoral norte fluminense. A afirmação […]
Relator da MP do Peso por Eixo diz que buscará limite “que agrade a todos”
Tales Silveira, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.050/2021 – que flexibiliza as regras de peso por eixo em veículos pesados – deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), afirmou que buscará criar um limite de tolerância na pesagem de veículos de transporte de carga e de passageiros que agrade os setores impactados com as alterações. A afirmação aconteceu durante audiência pública promovida pela CVT (Comissão […]
PL do Trip levará a revisão de 14 mil ligações de transporte de passageiros por ônibus, diz ANTT
Tales Silveira, da Agência iNFRA Caso o PL (Projeto de Lei) 3.819/2020 – que cria novas regras para o Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) – tenha o seu relatório atual aprovado pela Câmara, cerca de 14 mil autorizações dadas para empresas operarem mercados (pares origem destino) entre novembro de 2019 e dezembro de 2020 deverão ser revistas. É […]
Análise do TCU e queixa do governo do Rio podem impactar cronograma de leilão da Dutra
Tales Silveira, da Agência iNFRA A concessão da Rodovia Presidente Dutra pode ter seu cronograma anunciado pelo governo alterado, mesmo com os estudos aprovados em audiência pública da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em abril de 2020 e encaminhados ao TCU (Tribunal de Contas da União) em novembro do ano passado. De acordo com a […]
Protestos em estados contra modelo de renovação da Ferrovia Centro-Atlântica se ampliam
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Os governos do Rio de Janeiro e da Bahia entraram na briga contra o modelo atual de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI, ampliando o descontentamento com a proposta que foi apresentada em audiência pública pelo governo no ano passado. Em audiência pública […]
iNFRADebate: Qual o modelo portuário mais adequado para o Brasil?
Frederico Bussinger* Síntese da intervenção do autor na audiência da CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados em 16 de abril de 2021 A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados vem de realizar, neste 16 de abril, audiência pública para discutir o tema que dá título ao artigo. […]
