ANP se divide em decisão que pode viabilizar acordos de royalties
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) determinou nesta sexta-feira (15), por 3 votos a 2, que a Procuradoria Federal junto à reguladora avalie mecanismos para viabilizar acordos extrajudiciais em processos que já correm na Justiça. O colegiado definiu que um estudo com possibilidades deverá […]
ANP: Preço de Referência do diesel terá ‘trava’ para preservar Petrobras
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (27), por três votos a dois, a metodologia para a definição do PR (Preço de Referência) do diesel – valor máximo que importadores e produtores terão de observar para acessar a […]
MP permite à ANP ampliar fiscalização e acesso a informações, diz diretora
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretora da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Symone Araújo, disse nesta sexta-feira (13) que a MP (Medida Provisória) e um decreto do governo federal com vistas a intensificar fiscalização e punições ao abuso de preços no setor de combustíveis são uma oportunidade para a agência […]
ANP: Três diretores pedem vista de processo que revisa regimento interno
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Três dos cinco diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) pediram vista do processo que revisa o regimento interno da autarquia, cuja votação estava prevista para a reunião do colegiado desta sexta-feira (13). O pedido foi originalmente feito por Pietro Mendes, que alegou não ter conseguido […]
ANP vai apontar problemas de segurança operacional na Refit
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deve manter a interdição da torre de destilação da Refit (Refinaria de Manguinhos), o que na prática significa a impossibilidade de refinar petróleo na unidade. Sete fiscais da ANP estiveram na refinaria nesta quarta-feira (14) e encontraram falhas de segurança […]
ANP mantém suspensa a venda de biocombustíveis entre distribuidoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) manteve, por mais 180 dias, a suspensão das operações de compra e venda de biocombustíveis entre distribuidoras, como forma de coibir irregularidades na comercialização do produto. A decisão foi tomada, por unanimidade, pela diretoria do órgão regulador em […]
ANP vai revisar norma para contemplar hidrogênio e estocagem de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai revisar a resolução que normatiza a aquisição, processamento e acesso a dados técnicos (REN 889/2022) para contemplar novas atividades, como a exploração e produção de hidrogênio natural, estocagem subterrânea de gás natural e a captura e estocagem de CO2 […]
Decisão judicial garantiu suspensão de julgamento da Refit na ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Refit (Refinaria de Manguinhos) obteve nesta quinta-feira (18) uma decisão liminar da Justiça Federal que suspende imediatamente deliberações da diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em processos relacionados à empresa. A diretoria da ANP previa julgar nesta quinta um recurso da Refit pelo […]
ANP rejeita pedido da Refit por impedimento de diretores em julgamentos
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Pouco mais de um mês após uma primeira reunião acalorada sobre o tema, a diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) rejeitou nesta segunda-feira (8) o recurso da Refit (Refinaria de Manguinhos) que pedia suspeição e impedimento dos diretores Pietro Mendes e […]
ANP revoga definitivamente autorizações de funcionamento da Copape
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) revogou nesta segunda-feira (8) definitivamente, por unanimidade, as autorizações de funcionamento da Copape. A empresa formulava gasolina à base de nafta e ficou impedida de operar desde julho de 2024, por sucessivas infrações operacionais e fraudes fiscais. O […]
