ANP: Preço de Referência do diesel terá ‘trava’ para preservar Petrobras

Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (27), por três votos a dois, a metodologia para a definição do PR (Preço de Referência) do diesel – valor máximo que importadores e produtores terão de observar para acessar a […]
MP permite à ANP ampliar fiscalização e acesso a informações, diz diretora

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretora da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Symone Araújo, disse nesta sexta-feira (13) que a MP (Medida Provisória) e um decreto do governo federal com vistas a intensificar fiscalização e punições ao abuso de preços no setor de combustíveis são uma oportunidade para a agência […]
ANP: Três diretores pedem vista de processo que revisa regimento interno

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Três dos cinco diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) pediram vista do processo que revisa o regimento interno da autarquia, cuja votação estava prevista para a reunião do colegiado desta sexta-feira (13). O pedido foi originalmente feito por Pietro Mendes, que alegou não ter conseguido […]
ANP vai apontar problemas de segurança operacional na Refit

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deve manter a interdição da torre de destilação da Refit (Refinaria de Manguinhos), o que na prática significa a impossibilidade de refinar petróleo na unidade. Sete fiscais da ANP estiveram na refinaria nesta quarta-feira (14) e encontraram falhas de segurança […]
ANP mantém suspensa a venda de biocombustíveis entre distribuidoras

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) manteve, por mais 180 dias, a suspensão das operações de compra e venda de biocombustíveis entre distribuidoras, como forma de coibir irregularidades na comercialização do produto. A decisão foi tomada, por unanimidade, pela diretoria do órgão regulador em […]
ANP vai revisar norma para contemplar hidrogênio e estocagem de gás

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai revisar a resolução que normatiza a aquisição, processamento e acesso a dados técnicos (REN 889/2022) para contemplar novas atividades, como a exploração e produção de hidrogênio natural, estocagem subterrânea de gás natural e a captura e estocagem de CO2 […]
Decisão judicial garantiu suspensão de julgamento da Refit na ANP

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Refit (Refinaria de Manguinhos) obteve nesta quinta-feira (18) uma decisão liminar da Justiça Federal que suspende imediatamente deliberações da diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em processos relacionados à empresa. A diretoria da ANP previa julgar nesta quinta um recurso da Refit pelo […]
ANP rejeita pedido da Refit por impedimento de diretores em julgamentos

Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Pouco mais de um mês após uma primeira reunião acalorada sobre o tema, a diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) rejeitou nesta segunda-feira (8) o recurso da Refit (Refinaria de Manguinhos) que pedia suspeição e impedimento dos diretores Pietro Mendes e […]
ANP revoga definitivamente autorizações de funcionamento da Copape

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) revogou nesta segunda-feira (8) definitivamente, por unanimidade, as autorizações de funcionamento da Copape. A empresa formulava gasolina à base de nafta e ficou impedida de operar desde julho de 2024, por sucessivas infrações operacionais e fraudes fiscais. O […]
MPTCU aponta possível conflito de interesse de diretor da ANP

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) entrou nesta semana com uma representação na corte pedindo que seja apurado possível conflito de interesse do diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Daniel Maia, devido a participação em eventos patrocinados por Ricardo Magro, o dono […]