Governo propõe câmara sobre efeitos da reforma tributária em concessões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, propôs a criação de uma câmara setorial que seja capaz de compor alguma padronização para facilitar o processamento de possíveis pleitos de reequilíbrios nas concessões de transporte que poderão ser gerados com a reforma tributária – que vigora plenamente em 2033, mas […]
Debêntures: Setor defende manutenção de incentivos para investimentos
da Agência iNFRA Representantes de diferentes segmentos da infraestrutura defenderam a isenção fiscal sobre mecanismos de atração de investimentos privados. A taxação de modelos como as debêntures incentivadas foi levantada com a MP 1.303, em discussão no Congresso, e tema do iNFRA Recebe “Impactos dos Projetos Legislativos na Infraestrutura”, que aconteceu nesta quarta-feira (24), na […]
Audiências sobre MP da taxação de debêntures terminam com alertas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A comissão mista que discute a MP (Medida Provisória) 1.303, que altera a tributação das debêntures incentivas e de outros títulos, encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas ouvindo o setor de infraestrutura sobre os impactos que a proposta terá no mercado. A previsão do relator da matéria, […]
Associações se unem para criar a Rede de Integridade da Infraestrutura
da Agência iNFRA ito associações ligadas ao setor de infraestrutura assinaram, na última terça-feira (10), um protocolo de intenções para criar um fórum permanente para tratar de integridade nos diferentes setores. Chamada de Rede de Integridade da Infraestrutura, a intenção é promover encontros ao longo de 2025 para tratar de temas relacionados à integridade. Marco Aurélio […]
Setor produtivo sugere repartição de riscos e prazo definido para reequilíbrio de contratos de PPPs
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Representantes de associações do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (3) em audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que trata do Marco Legal das Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), que o texto aborde com mais profundidade a repartição de riscos das concessões entre o poder público e a iniciativa […]
Associações pedem maior participação de empresas em comitês de sustentabilidade da ANTT
da Agência iNFRA As associações que representam concessionárias de rodovias e ferrovias federais pediram para que as empresas do setor tenham maior participação nos comitês de sustentabilidade que serão criados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para avaliar a implementação de ações sociais e ambientais nos contratos de concessão da agência. Os pedidos foram apresentados durante a sessão presencial da Audiência Pública 4/2024 da agência, que trata da proposta de resolução sobre o Plano de Sustentabilidade para concessões de rodovias […]
Empresas de ferrovia temem que recursos de repactuação sejam perdidos para o Tesouro
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas do setor ferroviário pediram ao ministro dos Transportes, Renan Filho, para que o dinheiro que será pago em outorgas e indenizações das renovações antecipadas e repactuações de contratos de concessões renovados do setor seja investido em ferrovias. A preocupação é que os recursos, que já estão estimados na casa dos R$ 20 bilhões e podem aumentar, entrem no caixa do governo […]
Transporte ferroviário aumenta 5% em 2023 e atinge maior patamar desde 2018
da Agência iNFRA O transporte ferroviário de cargas aumentou 5% em relação a 2022 e terminou o ano passado no maior patamar desde 2018, ano que registrou o maior volume transportado desde o processo de concessão de ferrovias. Os dados são da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários). O volume transportado em TKU (Tonelada/Quilômetro Útil), […]
Nova concessão da BR-163/MS traz inovações da 5ª rodada
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou, na última quinta-feira (16), a abertura de audiência pública para tratar da concessão da BR-163/MS, que passa pelo processo de relicitação desde 2021. O voto está disponível aqui. A abertura da audiência será em 27 de fevereiro, conforme ato publicado no Diário Oficial […]
BR-163: ANTT autoriza cobrança de pedágio no Pará e CRO ganha mais 60 dias para concluir TAC
Luana Dorigon, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, em reunião colegiada na última quinta-feira (2), o início da cobrança de pedágio na concessão da BR-163/MT-PA, operada pela Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A. O ato foi publicado no Diário Oficial da União e está neste link. A diretoria colegiada também […]
