ANTT aprova regulação experimental mirando primeiro free flow em rodovia federal
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou em reunião na última quinta-feira (3) a resolução sobre o sandbox regulatório na agência, também conhecida como regulação experimental. A resolução foi publicada na sexta-feira (4) no Diário Oficial da União, neste link. O relator, Luciano Lourenço, afirmou que acatou pequenas mudanças na proposta […]
Governo do MT pretende retomar investimento na BR-163/MT imediatamente
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Com a transferência do controle acionário da concessão da BR-163/MT para a MT Par – uma sociedade mista controlada pelo governo do Mato Grosso – o objetivo agora é retomar imediatamente os investimentos na rodovia, disseram representantes do governo estadual e da ANTT (Agência Nacional de Transportes […]
Após parecer da AGU, ANTT terá que nomear substituto para vaga de diretor
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A nomeação de substitutos para a diretorias vagas em agências reguladoras “não é ato discricionário, mas, antes, medida determinada pela letra e espírito da Lei 9.986/2000”. A decisão foi tomada em ato da Procuradoria-Geral Federal da AGU (Advocacia-Geral da União) em consulta formulada pela diretoria-geral da ANTT (Agência […]
ANTT aprova relatório final do TAC da concessionária Rota do Oeste
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (20), o relatório final e as minutas do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), na modalidade Plano de Ação, da Concessionária Rota do Oeste S.A, que administra a BR-163/MT. O diretor-relator, Davi Barreto, recomendou, em seu voto proferido na reunião de […]
Governo e Senado negociam novos nomes para a diretoria da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três nomes estão sendo cogitados para ocuparem vagas na diretoria-geral e nas duas diretorias da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Na última terça-feira (29), a Presidência da República retirou três dos quatro nomes que haviam sido indicados ao Senado no ano passado, entre eles a indicação para diretor-geral, Davi Barreto. […]
ANTT libera relicitação da Concebra
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a proposta de relicitação do complexo rodoviário composto pelas BRs 060, 153 e 262, no Distrito Federal e nos estados de Goiás e Minas Gerais. A decisão se deu nesta terça-feira (22), durante a reunião do colegiado, realizada por videoconferência, e […]
ANTT define novas regras para reequilíbrios de contratos de concessão
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) editou resolução que altera as regras para a recomposição do equilíbrio financeiro dos contratos de concessão de rodovias, em caso de inclusão de novos investimentos, e também o estabelecimento de regras gerais para transações com partes relacionadas. A decisão se deu na […]
ANTT determina redução de pedágio em rodovia de São Paulo
da Agência iNFRA Deliberação 113 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) notificou a concessionária Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A a promover a redução imediata da Tarifa Básica de Pedágio Reajustada em quatro praças da BR-153/SP. A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União Extraordinário de segunda-feira (6) e está disponível neste link. Com o […]
ANTT adia decisão sobre aprovação do edital para concessão da BR-163-230/MT-PA
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Eduardo Marra, pediu a retirada de pauta do processo que aprecia o edital de concessão da BR-163-230, entre os estados de Mato Grosso e Pará. A proposta seria votada na última terça-feira (16), durante a reunião da diretoria da agência, realizada por videoconferência. O […]
ANTT abre audiência pública para discutir 1ª etapa do Regulamento das Concessões Rodoviárias
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura de audiência pública para discutir a primeira etapa do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura de rodovias. A decisão se deu durante a reunião de diretoria da última terça-feira (2). A […]
