Revisão de debêntures incentivadas segue no radar, diz Tesouro
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A derrubada da medida provisória que acabava com a isenção das debêntures incentivadas não enterrou a possibilidade de os títulos serem alvo de uma nova tentativa de reformulação pelo governo. O debate é defendido internamente mesmo após a ideia da equipe econômica não vingar no Congresso – e com contornos diferentes […]
Debêntures com incentivo fiscal movimentam R$ 316 bi para obras no país
da Agência iNFRA O MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) informou que, entre 2023 e o terceiro trimestre de 2025, as debêntures incentivadas e de infraestrutura financiaram R$ 316,52 bilhões em projetos pelo Brasil. Segundo a pasta, com a isenção de Imposto de Renda para investidores, esse tipo de título de dívida se […]
EPR Litoral Pioneiro inicia duplicação de 50 km da BR-153 no Paraná
da Agência iNFRA A EPR Litoral Pioneiro iniciou a duplicação de 50 quilômetros da BR-153, entre Jacarezinho e Santo Antônio da Platina, no Paraná. A obra faz parte do programa de R$ 1,5 bilhão voltado à ampliação de capacidade das rodovias BR-153, BR-277 e BR-369, com conclusão prevista para 2027, dentro do contrato de concessão […]
Financiar infra sem pressionar títulos públicos será desafio, diz Ceron
Apresentado por ApexBrasil O futuro do financiamento da infraestrutura dominou o último painel do “Fórum Nacional de PPPs 2025 – Concessões, Infraestrutura, Cidades Inteligentes e Saneamento”, que reuniu governo e mercado para discutir o papel das debêntures incentivadas. O evento foi realizado na segunda (24) e na terça-feira (25), pela Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias […]
Governo isenta debêntures para minerais da transição energética
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou portaria nesta sexta-feira (14) que estabelece isenção fiscal para a emissão de debêntures de projetos de transformação de mineral relacionados à transição energética. Essa política pública, que já vinha sendo debatida com o setor, tem como objetivo estimular, por exemplo, a produção […]
Invepar transfere 60% da Lamsa ao fundo Mubadala para quitar dívida
da Agência iNFRA A Invepar e sua controlada Lamsa anunciaram um acordo com o fundo Mubadala para quitar uma dívida de quase R$ 350 milhões. Em vez de pagar em dinheiro, a empresa transferirá 60,3% das ações da Lamsa para o fundo e ficará só com 39,7% do capital da empresa. O acordo encerra completamente […]
Governo dobra investimentos com incentivos fiscais em infraestrutura portuária
da Agência iNFRA O governo dobrou o volume de projetos de infraestrutura no setor portuário com benefícios fiscais desde 2023. Segundo o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), os investimentos incentivados pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura somaram R$ 28 bilhões até agosto de 2025 —o dobro dos R$ 14 bilhões […]
MP: 1.303: Deputado Carlos Zarattini confirma isenção para debêntures
da Agência iNFRA O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou o relatório da MP (Medida Provisória) 1.303 nesta quarta-feira (24) e confirmou a manutenção da isenção do imposto de renda do investidor pessoa física que compra debêntures incentivadas. Na MP editada em junho, o governo previa elevar para 5% a alíquota dessa operação, assim como de outros títulos […]
MP 1.303: Frente parlamentar do agro trabalha em ‘redução de danos’
da Agência iNFRA Representantes da FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) estão trabalhando em propostas alternativas para “reduzir danos” causados pela MP (Medida Provisória) 1.303/2025, que aumenta a taxação de diversos títulos atualmente isentos de imposto de renda, caso ela venha a ser votada. O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR) afirmou, durante reunião nesta terça-feira […]
Zarattini adia em uma semana parecer sobre MP que acaba com isenção de títulos
da Agência iNFRA O deputado federal Carlos Zarattini adiou em uma semana a apresentação de seu relatório sobre a MP (Medida Provisória) 1.303, que eleva a alíquota de títulos hoje isentos, entre eles as debêntures incentivadas. Inicialmente, ele estimou que apresentaria seu parecer nesta terça-feira (16), mas agora a previsão é de que o relatório […]
