Ministério vê risco em fim de licença prévia a ferrovias autorizadas
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes vê como temerária e arriscada a proposta em tramitação no Senado que pretende suspender a exigência de licença prévia ambiental para ferrovias autorizadas poderem emitir debêntures incentivadas e de infraestrutura. A regra, prevista em portaria de 2024, foi elaborada após a pasta ouvir os setores em […]
Relator da MP 1.303 vai retirar tributação de debêntures do texto
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relator da MP (Medida Provisória) 1.303, que eleva a alíquota de títulos hoje isentos, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) vai retirar a previsão de tributação das debêntures incentivadas e de infraestrutura em seu parecer sobre a medida. À Agência iNFRA, o parlamentar disse que, pelas manifestações do setor, ficou “claro” que, sem […]
Comissão aprova suspender licença para debêntures em ferrovias privadas; ministério defende norma
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 203/2025, que suspende um dos artigos da Portaria 689/2024 do Ministério dos Transportes, responsável por estabelecer requisitos e procedimentos de projetos prioritários para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura […]
Relator quer excluir projetos já licitados da taxação de debêntures
da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.303, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse nesta terça-feira (2) que trabalha em estabelecer um ponto de corte para evitar que projetos já licitados tenham aumento da taxação de debêntures incentivadas, usadas pelo setor de infraestrutura, prevista na medida do governo. “Tenho convicção de que [em relação […]
CNN Money – Fim de isenção em debêntures preocupa empresas do setor de infraestrutura
da Agência iNFRA Empresas do setor de infraestrutura reagiram mal à medida provisória do governo que põe fim à isenção de IR (Imposto de Renda) no investimento feito por pessoa física em debêntures incentivadas. A preocupação gira em torno do encarecimento do financiamento do setor. Já a equipe econômica não vê esse impacto relevante no […]
Opinião – Políticas públicas inovadoras que impulsionam o setor de infraestrutura
George Santoro* e Gabriela Avelino** O governo federal bateu o recorde de concessões rodoviárias: fez mais leilões em dois anos e dois meses do que foi feito nos oito anos anteriores, além de já ter publicado outros três editais com leilão marcado até maio deste ano. Com os novos contratos, o Brasil vislumbra uma expansão […]
BNDES estuda trabalhar com debênture faseada para infraestrutura, diz Mercadante
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, anunciou que o banco está desenvolvendo um projeto de debênture faseada para o setor de infraestrutura. Na prática, o banco não vai desembolsar todo o valor do financiamento logo “na cabeça”, e sim liberá-lo ao longo do […]
Em modelo de project finance, EPR Litoral Pioneiro recebe R$ 6,38 bi de financiamento do BNDES
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) oficializou um financiamento de R$ 6,38 bilhões à concessionária EPR Litoral Pioneiro, em modelo de Project Finance, em cerimônia no Palácio do Planalto, na última quarta-feira (29). O montante se divide em R$ 5,55 bilhões em emissão de debêntures em apoio à concessionária e R$ […]
Ministério espera reduzir de 3 meses para 1 dia tempo de emissão de debêntures para portos e aeroportos
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou na quinta-feira (29) uma portaria que promete agilizar o procedimento de emissão de debêntures de infraestrutura para projetos prioritários de logística e transportes que são de competência da pasta. Com a nova norma, o ministério espera avançar na agenda de desburocratização, dispensando […]
Minuta de portaria sobre debêntures de infraestrutura cria restrição com obrigatoriedade de adequação à mudança climática
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A minuta de portaria do Ministério dos Transportes para regulamentação da emissão de debêntures de infraestrutura criou uma restrição aos projetos aptos a emitir os títulos mais severa do que a prevista no decreto que regulamentou a Lei 14.801/2024. É o que apontam representantes de empresas em relação ao artigo 5º da proposta. Ela diz que os projetos de investimento de infraestrutura “deverão” prever itens […]
