‘Taxa em debêntures compromete investimentos’, diz Renan em evento
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a taxação sobre os mecanismos de financiamento à infraestrutura, centralizados nas debêntures incentivadas, reduziria a captação de recursos para projetos de grande porte e comprometeria a segurança do planejamento e execução de empreendimentos em curso. “O resultado [da taxação] seria aumento do custo de […]
Relatório da MP 1.303 deve ser apresentado nesta quarta-feira (24)
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O deputado Carlos Zarrattini (PT-SP) apresenta nesta quarta-feira (24) o relatório sobre a MP (Medida Provisória) 1.303, que entre outros pontos mexe na tributação de debêntures incentivadas. A reunião da comissão mista está prevista para às 14h30. O parecer seria divulgado na terça-feira (23), mas, segundo o parlamentar, o presidente […]
Impactos dos projetos legislativos no setor são tema do iNFRA Recebe
da Agência iNFRA Propostas legislativas que estão em análise pelo Congresso Nacional serão o tema de encontro de parlamentares com representantes do setor produtivo, promovido pela Agência iNFRA na próxima quarta-feira (24). O iNFRA Recebe: “Impactos dos Projetos Legislativos na Infraestrutura” vai acontecer na Casa ParlaMento, em Brasília, e terá como um dos principais temas a […]
Ministério vê risco em fim de licença prévia a ferrovias autorizadas
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes vê como temerária e arriscada a proposta em tramitação no Senado que pretende suspender a exigência de licença prévia ambiental para ferrovias autorizadas poderem emitir debêntures incentivadas e de infraestrutura. A regra, prevista em portaria de 2024, foi elaborada após a pasta ouvir os setores em […]
Relator da MP 1.303 vai retirar tributação de debêntures do texto
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relator da MP (Medida Provisória) 1.303, que eleva a alíquota de títulos hoje isentos, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) vai retirar a previsão de tributação das debêntures incentivadas e de infraestrutura em seu parecer sobre a medida. À Agência iNFRA, o parlamentar disse que, pelas manifestações do setor, ficou “claro” que, sem […]
Comissão aprova suspender licença para debêntures em ferrovias privadas; ministério defende norma
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 203/2025, que suspende um dos artigos da Portaria 689/2024 do Ministério dos Transportes, responsável por estabelecer requisitos e procedimentos de projetos prioritários para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura […]
Relator quer excluir projetos já licitados da taxação de debêntures
da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.303, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse nesta terça-feira (2) que trabalha em estabelecer um ponto de corte para evitar que projetos já licitados tenham aumento da taxação de debêntures incentivadas, usadas pelo setor de infraestrutura, prevista na medida do governo. “Tenho convicção de que [em relação […]
Comissão da MP da tributação de investimentos foca em LCA e LCI
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a comissão mista que discute a MP (Medida Provisória) 1.303/2025 fez sua primeira audiência pública nesta terça-feira (12) sem se aprofundar nas mudanças que o governo promoveu nas debêntures incentivadas. O debate ficou concentrado, em grande parte, na tributação mais alta […]
Debate sobre minerais críticos vai de debêntures incentivadas à busca por capital estrangeiro
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A discussão sobre a política brasileira para minerais críticos e estratégicos no governo e no Congresso Nacional requer a busca de estímulos econômicos à cadeia de exploração e manufatura – como emissão de debêntures incentivadas e estímulo à atração de capital ou conhecimento técnico na área no exterior – até a melhora […]
Debêntures: Relator diz que vai ouvir setores e governo e avaliar se alta de tributação atrapalha mercado
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relator da MP (Medida Provisória) 1.303/2025, que altera a tributação das debêntures incentivadas, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse à Agência iNFRA que vai ouvir todos os setores, incluindo o governo, e avaliar quanto a mudança no título “realmente atrapalha” o setor de infraestrutura. “Primeiro, de forma nenhuma incidir sobre as debêntures […]
